A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) recebeu nesta semana duas iniciativas voltadas ao sistema prisional e à reintegração social. Em Sorocaba, a OAB, em parceria com o Centro de Detenção Provisória (CDP), concluiu a reforma do parlatório da unidade prisional, que fica no bairro Aparecidinha. O espaço é destinado ao atendimento reservado entre advogados e pessoas privadas de liberdade.

Em Iperó, a Polícia Penal do Estado de São Paulo anunciou a inauguração de uma nova Unidade de Atendimento de Reintegração Social, que concentrará serviços voltados a egressos do sistema prisional, familiares e pessoas que cumprem penas e medidas alternativas.

Segundo a subseção da OAB, a melhoria realizada na unidade prisional atende a uma demanda antiga da advocacia. O antigo ambiente apresentava problemas de acústica, iluminação e acessibilidade, além de exigir que os atendimentos fossem realizados em pé.

A reforma incluiu a transferência do parlatório para uma área mais adequada, instalação de cadeiras, ar-condicionado, melhorias na iluminação, troca de revestimentos e adequações de acessibilidade. Também foram implantados interfones, reduzindo o impacto dos ruídos e melhorando a comunicação nos atendimentos.

De acordo com a OAB Sorocaba, a entidade colaborou com materiais de construção e acabamento, enquanto o CDP foi responsável pela logística e pela maior parte da execução da obra, realizada com mão de obra prisional.

Para o presidente da OAB Sorocaba, João Paulo Milano, o novo espaço fortalece as condições para o exercício da advocacia e para a garantia do direito de defesa.

Reintegração social

Em Iperó, a Polícia Penal inaugurou na terça-feira (23) a Unidade de Atendimento de Reintegração Social de Iperó. A estrutura reunirá serviços da Central de Atenção à Pessoa Egressa e Família (Caef) e da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), oferecendo orientação social, apoio à qualificação profissional, acompanhamento de egressos do sistema prisional e atendimento a pessoas que cumprem penas alternativas. (Da Redação)