O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) determinou o arquivamento do boletim de ocorrência do caso do cachorro que foi arrastado pelo asfalto e jogado dentro de uma caçamba de lixo, no dia 14 de março, em Sorocaba.

O caso gerou grande repercussão e mobilizou protetores da causa animal. O pitbull foi resgatado pela vereadora Jussara Fernandes (Republicanos), no bairro Santa Marta, recebeu atendimento veterinário durante quase dois meses.

Segundo a parlamentar, o animal passou por exames de sangue, exames de imagem, uso de medicamentos e cuidados diários para a recuperação física e emocional. Após o tratamento, o cão foi adotado por uma família e, de acordo com a vereadora, está bem e segue em adaptação no novo lar.

Jussara também afirmou que acompanhou a denúncia e cobrou providências das autoridades responsáveis pelo caso. “Mais uma vez, o Poder Judiciário ficou do lado de quem maltrata, tortura e agride os animais. Esse é mais um caso em que nós, que lutamos diariamente pela causa animal, nos sentimos desrespeitados.”

O que alega o MP

Na decisão do dia 17 de abril, o Ministério Público entendeu que não houve crime de maus-tratos. Segundo o órgão, o homem investigado agiu em “estado de necessidade” para conter o pitbull, que estaria atacando outro cachorro e poderia representar risco para pessoas que estavam no local, incluindo uma criança.

O MPSP destacou que testemunhas confirmaram que o pitbull atacava um cachorro da raça golden retriever no momento da ação. Para o órgão, o investigado utilizou técnicas de contenção para proteger o outro animal e as pessoas próximas, sem intenção de praticar maus-tratos.

A decisão também cita que, pela legislação penal, situações envolvendo ataques de animais podem ser consideradas estado de necessidade, quando a ação é feita para evitar um perigo imediato. Com isso, o MPSP concluiu que não havia elementos suficientes para abrir uma ação criminal e determinou o arquivamento do caso.

Relembre o caso

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem arrasta o cachorro pela rua e, em seguida, arremessa o animal dentro de uma caçamba de lixo. O caso aconteceu no dia 14 de março deste ano.

Segundo a vereadora Jussara Fernandes, o animal chegou a perder a consciência após as agressões. Ela informou que recebeu a denúncia ainda no sábado e foi até o local ao saber que o cachorro poderia estar morto.

Quando chegou ao bairro, o animal já estava com moradores da região. De acordo com a vereadora, o cachorro estava muito debilitado.

Testemunhas relataram que o homem que aparece nas imagens estava com outro cachorro no momento da agressão e poderia ser um adestrador.

Ainda segundo a parlamentar, trabalhadores de uma obra próxima ajudaram a retirar o animal de dentro da caçamba de lixo. Moradores também ficaram preocupados porque o caminhão de coleta passaria pouco tempo depois.(Maria Clara Campos - Programa de Estágio)