A Polícia Civil abriu um inquérito nesta segunda-feira (18) para investigar possíveis falhas na atuação do Conselho Tutelar em um caso de suspeita de maus-tratos e violência sexual contra um menino de 2 anos ocorrido na última quinta-feira (14), em uma creche de Cerquilho, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

De acordo com o boletim de ocorrência, conselheiras tutelares estiveram no local e fotografaram materiais encontrados depois que o menino teria defecado objetos considerados impróprios.

Ainda conforme o BO, as conselheiras orientaram funcionários da creche a dar descarga no material antes da chegada da perícia técnica, o que levantou suspeitas sobre possível alteração do local, que deveria ser preservado para investigação.

O registro também aponta que a criança foi levada para atendimento médico pelas conselheiras. No entanto, a professora e a diretora da creche não puderam acompanhar o menino até o hospital. Após o atendimento, a mãe deixou a unidade de saúde com a criança sem que a Polícia Civil tivesse sido acionada naquele momento.

Funcionários da creche e representantes da Secretaria Municipal da Educação desconfiaram da forma como o caso foi conduzido e acionaram a polícia. O local foi preservado para a realização da perícia.

As investigações levaram, no dia seguinte, à prisão em flagrante da mãe das crianças por suspeita de maus-tratos.

Além da possível prevaricação, a Polícia Civil também apura uma eventual violação da Lei de Abuso de Autoridade. O artigo 23 da legislação prevê punição para quem altera o estado de um local, objeto ou prova durante uma investigação policial.

Relembre o caso

Três crianças, com idades entre 2 e 8 anos, foram resgatadas pela Polícia Civil de Cerquilho, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), durante uma operação que investigava denúncias de maus-tratos e abandono. A mãe das vítimas, de 26 anos, foi presa.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que as crianças viviam em condições extremas de vulnerabilidade. A residência não teria acesso adequado à água e a alimentos, além de apresentar grande quantidade de sujeira. Conforme apurado pelos policiais, os menores chegavam a se alimentar com comida retirada do chão da casa.

As vítimas resgatadas são um menino de 2 anos, uma menina de 4 anos e outro menino de 8 anos. Após o resgate, as crianças foram acolhidas, encaminhadas ao Conselho Tutelar e submetidas a exames no Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil também investiga a suspeita de violência sexual contra uma das crianças.

Ainda de acordo com a corporação, a mulher foi localizada no bairro Parque das Árvores. No momento da prisão, ela estava transtornada, apresentava comportamento agressivo e chegou a se ferir. Após os procedimentos de polícia judiciária, a suspeita permaneceu à disposição da Justiça.

O Conselho Tutelar foi questionado sobre atuação das conselhieras no caso, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.