A Prefeitura de Votorantim lançou um edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de estrutura, sonorização, iluminação e apoio a eventos, com valor estimado de R$ 6,2 milhões. O documento, no entanto, levanta questionamentos sobre possíveis sobrepreços e indícios de direcionamento na licitação.

De acordo com o edital, o registro de preços prevê a contratação de uma série de itens, incluindo sanitários químicos, geradores, palcos, equipamentos de som e iluminação, entre outros. Um dos pontos que chamam atenção é o valor estipulado para a locação de banheiro químico, que pode chegar a cerca de R$ 550 por diária, dependendo da composição dos custos previstos.

Além dos valores, outro aspecto que gera questionamentos é o nível de detalhamento técnico exigido para diversos itens. O edital cita especificações com referências a marcas e modelos de equipamentos de som e iluminação, o que, segundo especialistas em licitações, pode restringir a concorrência, ao limitar a participação de empresas que não trabalham com essas referências específicas.

O modelo adotado, menor preço por lote, também é alvo de críticas, já que pode concentrar a contratação em poucos fornecedores, reduzindo a competitividade em um certame que envolve serviços variados.

O documento ainda estabelece que os valores são estimativos e que a administração não está obrigada a contratar a totalidade dos itens, mas a definição prévia de preços elevados pode influenciar diretamente o resultado da disputa.

A reportagem questionou a Prefeitura de Votorantim sobre os critérios utilizados para a definição dos preços, a justificativa para as especificações técnicas e as medidas adotadas para garantir ampla concorrência no processo. A administração municipal não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.