A Comissão de Ética da Câmara de Salto aplicou advertência por escrito a quatro vereadores após denúncias apresentadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e pela Prefeitura da cidade. Foram punidos Antonio Moreira (PL), Arildo Guadagnini (Democracia Cristã), Dra. Grazi (PSB) e Chell Oliveira (PT), acusados de acessar áreas internas da autarquia sem autorização prévia. No caso da vereadora Dra. Grazi, houve ainda uma segunda advertência, relacionada à divulgação de informações consideradas falsas pela Secretaria de Finanças.

O presidente da comissão é o vereador Edemilson dos Santos (Podemos). A advertência escrita é classificada como penalidade leve, geralmente aplicada em situações de quebra de decoro ou condutas consideradas inadequadas no exercício da função parlamentar.

As representações tiveram origem em episódios ocorridos no início do ano. O Saae apontou que os vereadores realizaram gravações dentro da autarquia, gerando interpretações consideradas distorcidas sobre o funcionamento do serviço. Já no caso da parlamentar Dra. Grazi, a Secretaria de Finanças questionou uma publicação da vereadora sobre um suposto aumento do IPTU por decreto, sem aprovação legislativa.

O que dizem os envolvidos

A Câmara, a Prefeitura de Salto, os quatro vereadores citados e a unidade Saae da cidade foram questionados para comentar a respeito do assunto. A vereadora Dra. Grazi Costa afirma que “recebe com serenidade, mas também com preocupação, a decisão da Comissão de Ética, por entender que sua atuação sempre se deu dentro da legalidade, da ética e do dever constitucional de fiscalização. Tanto no caso do Saae, durante a grave crise de abastecimento de água, quanto no debate sobre o IPTU, a vereadora agiu no exercício legítimo do mandato, buscando informações, fiscalizando atos do Executivo e levando à população informações verdadeiras e de interesse público”, diz a nota enviada para a reportagem.

Em relação ao IPTU, a parlamentar esclarece que seu voto favorável ao projeto de parcelamento do ITBI “não significava concordância com o aumento do imposto nos valores posteriormente definidos pelo Executivo, já que isso não estava descrito de forma nítida no texto aprovado. Também reforça que jamais divulgou informação falsa, mas apenas alertou a população sobre aumentos expressivos sentidos por diversos contribuintes. A parlamentar também destaca a fragilidade da representação, inclusive diante do questionamento sobre a legitimidade da Secretaria de Finanças para provocar medida dessa natureza contra uma vereadora no exercício do mandato”, diz um trecho da nota.

Para ela, “a decisão da Comissão de Ética é recebida com respeito institucional, mas também com profunda preocupação. Diante da fragilidade da denúncia, da ausência de ilegalidade, da inexistência de conteúdo falso e do contexto legítimo de fiscalização, o caminho mais coerente e justo teria sido o arquivamento da representação”, opina a vereadora.

A Câmara não enviou as respostas dos questionamentos, mas afirmou que comunicou a demanda da reportagem para os vereadores Moreira, Arildo e Chell, que também receberam os questionamentos pelo e-mail disponibilizado pelo site da Casa Legislativa. Eles não responderam até a conclusão da reportagem. A Prefeitura de Salto e o Saae também foram contatados, mas também não responderam até a conclusão da reportagem. O espaço segue aberto para todos os envolvidos. (Da Redação)