A merenda das escolas de Votorantim voltou a ser assunto. Um munícipe protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado, que acatou a representação. A polêmica fez com que a prefeitura divulgasse uma reanálise para formalizar um aditivo de redução de preços.

O contrato emergencial divulgado no primeiro momento tinha o valor de até R$ 1.498.712,00 para aquisição de 55 itens estocáveis e tinha sido feito por dispensa de licitação.

No contrato apareciam produtos que podem ser guardados, como arroz, feijão, manteiga, biscoito e outros itens, alguns dedicados a crianças com restrições alimentares. Em alguns itens, os valores eram discrepantes em relação ao mercado, como a manteiga, ao custo de R$ 38,00 o pote de 200 g, o que totalizaria R$ 190,00 o quilo do produto.

Prefeitura anuncia reanálise

A Prefeitura de Votorantim reconheceu oficialmente que alguns itens do contrato emergencial de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar foram fechados com preços acima dos praticados no mercado. Em documento técnico publicado no Portal da Transparência municipal, a administração admite que, após rotina de controle interno e conferência comparativa de mercado, foram identificadas divergências nos valores unitários de determinados produtos e que nenhuma entrega ou pagamento havia sido realizado até a detecção do problema.

Diante disso, a Prefeitura propôs a formalização de um Termo Aditivo de Realinhamento com Redução de Preços. A medida prevê a elaboração de um demonstrativo comparativo e a adequação dos valores à realidade do mercado. No documento, a administração justifica a iniciativa como forma de resguardar o erário, evitar questionamentos dos órgãos de controle e demonstrar “diligência administrativa e boa governança”.

Outros contratos para a merenda

A merenda dos alunos votorantinenses também será composta por itens de dois outros documentos. O primeiro, um pregão eletrônico, com valor estimado de R$ 5,3 milhões para aquisição de hortifrutigranjeiros por 12 meses.

Alguns valores desse processo também chamam atenção, como o quilo da banana nanica a R$ 9,62 e o da pera a R$ 18,93. Sobre os valores, a prefeitura afirmou que são apenas referências e que o valor final poderá ser menor. A sessão de disputa está marcada para amanhã (26).

Também foi divulgado o edital de chamamento público para adquirir outros produtos de hortifrúti. Neste contrato, é prevista a contratação de representantes da agricultura familiar. São previstos 29 itens.

Sobre os valores desse contrato, de acordo com o próprio documento, “o preço de aquisição será formado por meio do preço médio calculado por pesquisa de preços com cooperativas locais ou das regiões imediatas e intermediárias”.

Entre os produtos constam itens como abobrinha brasileira, acelga, cará, cebola, couve-flor, limão-taiti, melancia e tomate. Também são listadas as periodicidades das entregas: alguns itens são semanais, outros mensais e alguns, como a goiaba, por exemplo, obedecem à sazonalidade.

O contrato tem o valor de R$ 2.033.357,10. Alguns valores de itens chamam atenção, como o tomate salada, que será adquirido por R$ 10,28, na quantia de 9 mil quilos, totalizando R$ 92.520,00.

O maior valor total é o da melancia, que será comprada a R$ 6,19 o quilo, e o total de 75 mil quilos, representando R$ 464.250,00.

Diferentemente do pregão eletrônico, neste processo os valores são fixos e não sofrem redução por disputa de lances. Os preços publicados no edital são os mesmos que serão pagos aos fornecedores selecionados, sem possibilidade de redução durante o processo.

Somados, os dois documentos que tratam da aquisição de itens hortifrutigranjeiros chegam ao total de R$ 7.337.539,10. O montante evidencia o peso financeiro da merenda escolar no orçamento municipal, já que a refeição não é composta apenas por itens vegetais. (Vernihu Oswaldo)