O transporte coletivo de Pilar do Sul, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), foi suspenso temporariamente na manhã de ontem (12), após a empresa responsável pelo serviço ser embargada e interditada durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os serviços prejudicaram trabalhadores, estudantes e universitários.

De acordo com o órgão, a ação ocorreu após uma denúncia registrada no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que coordenou a ação de fiscalização. O relato aponta casos de maus-tratos, assédio moral e até tortura contra funcionários.

Um documento também menciona episódios de violência envolvendo crianças, adolescentes e idosos. Ao todo, foram lavradas 21 autuações. Outro documento cita que “a garagem não oferece condições dignas de trabalho, estando lotada de lixo e fios soltos da parede”.

Impacto no serviço

A Prefeitura de Pilar do Sul informou que foi notificada pelo MTE na tarde de terça-feira (10) a respeito das denúncias que resultaram na interdição da empresa responsável pelo transporte. Diante da situação, o contrato com a prestadora foi imediatamente paralisado e o município aguarda as decisões dos órgãos competentes.

Em nota, a administração municipal destacou que a fiscalização do contrato é realizada por uma comissão devidamente nomeada e que, diante do embargo, já iniciou a elaboração de um plano emergencial em conjunto com a Secretaria de Planejamento. Além disso, foi aberto um processo administrativo interno para viabilizar a contratação emergencial de uma nova empresa que possa assumir o serviço temporariamente.

Ainda segundo a prefeitura, cerca de 1.500 alunos foram impactados pela suspensão do transporte. O município informou que o atendimento será retomado assim que forem concluídos os trâmites legais necessários para a contratação emergencial. A administração também ressaltou que, até o momento, não há apontamento de responsabilidade do município na interdição realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O que dizem os envolvidos

O Cruzeiro do Sul questionou o MTE sobre as principais irregularidades constatadas, o número de trabalhadores atingidos, a existência de outras possíveis infrações e quais medidas deverão ser adotadas.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também foi procurado para informar quando recebeu a denúncia, quais providências foram adotadas, se houve apuração preliminar e se o órgão acompanha o caso após a operação.

A empresa responsável pelo transporte também foi contatada para comentar o assunto. Até o fechamento da matéria, o MTE, o MDH e a empresa não tinham enviado as respostas. O espaço segue aberto.

Comunicação da prefeitura

No site do Executivo, um comunicado explica que novas informações sobre o ocorrido serão divulgados em breve. “(...) A Administração Municipal informa que já está adotando todas as providências necessárias para o cumprimento das determinações, com o objetivo de regularizar a situação no menor prazo possível e restabelecer o transporte público com segurança, legalidade e qualidade para toda a população. Reconhecemos os transtornos ocasionados e reiteramos que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para assegurar o atendimento às exigências dos órgãos competentes”. (Da Redação)