A Secretaria de Saúde de Araçoiaba da Serra realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação que identificou uma série de irregularidades em uma clínica de reabilitação localizada no Jardim Arco Rio Verde. A fiscalização apontou problemas relacionados à estrutura física, à alimentação oferecida aos acolhidos e à ausência de alvará de funcionamento.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Mário Florenzo, de 43 anos, a ação foi desencadeada após denúncias ao longo de aproximadamente dois meses. “Recebemos uma denúncia sobre possível trabalho análogo à escravidão e solicitamos uma vistoria da Vigilância Sanitária, que encontrou irregularidades e gerou duas autuações”, explicou. Posteriormente, novas denúncias encaminhadas pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal de Taquarituba levaram à mobilização conjunta dos órgãos envolvidos.

Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária constatou irregularidades tanto estruturais quanto administrativas. Segundo o secretário, foram identificadas falhas na organização do estabelecimento, nos prontuários, nos processos de admissão e alta dos acolhidos, além de problemas no modelo de atendimento voltado à dependência química. Diante desse cenário, foi determinada a interdição imediata da unidade.

Com a interdição, as autoridades estabeleceram um prazo de até dez dias para que o responsável pela clínica providencie o retorno dos acolhidos às famílias ou o encaminhamento para instituições devidamente licenciadas. “Nesse período, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde vão acompanhar o processo para garantir os direitos dessas pessoas”, afirmou José Mário Florenzo.

Juntamente às medidas administrativas, assistentes sociais realizaram escutas com parte dos acolhidos para apurar possíveis violações de direitos. Segundo a assistente social Agda Ximenes, o trabalho ainda está em fase de avaliação. “Os relatos são frágeis e precisam ser analisados com cuidado para que possamos reunir informações mais consistentes”, explicou.

Conforme destacou a profissional, um dos principais pontos da apuração é a relação entre trabalho e permanência na instituição. “Quando a pessoa troca a força de trabalho por moradia e alimentação, sem salário, contrato ou uma relação justa, isso pode configurar trabalho análogo à escravidão, independentemente das condições do alojamento”, afirmou.

A assistente social ressaltou ainda que a caracterização do crime não cabe à equipe municipal. “Nós realizamos a escuta e encaminhamos os relatos. A avaliação sobre a configuração ou não de trabalho análogo à escravidão é de responsabilidade do Ministério Público do Trabalho”, completou.

Além dessas apurações, a fiscalização municipal investiga a ausência de alvará de funcionamento, enquanto a Polícia Civil apura outras possíveis irregularidades. Um relatório final deverá ser elaborado após a consolidação dos autos de infração, boletins de ocorrência e relatórios técnicos produzidos durante a operação.

Nota da clínica terapêutica

Em nota, a clínica terapêutica negou as acusações de trabalho análogo à escravidão e afirmou que o acolhimento oferecido é 100% gratuito e voluntário, sem cobrança de mensalidades às famílias.

Segundo Charles Assunção, de 50 anos, responsável pela clínica, o objetivo da instituição é retirar pessoas da rua e auxiliar na recuperação de dependentes químicos e na reconstrução de vínculos familiares. “Os acolhidos podem deixar o local a qualquer momento, ninguém entra em um carro e vai em outra cidade forçado. As atividades externas consistem apenas na busca voluntária por doações, utilizadas para custear a manutenção da chácara.”

O advogado Michel Richard Pereira, também afirma que a entidade possui estatuto social, alvarás e documentação regularizada, atuando como instituição filantrópica sem fins lucrativos. Ainda de acordo com a direção, a denúncia teria partido de dois recém-chegados, que depois teriam recuado das acusações.

Como a investigação começou

A investigação teve início na tarde de segunda-feira (15), quando guardas municipais encontraram pacientes da clínica vendendo sacos plásticos nas ruas de Araçoiaba da Serra. Questionados, eles informaram que a atividade tinha como objetivo custear o tratamento. Os pacientes foram levados à delegacia, onde prestaram depoimento, e os objetos foram apreendidos.

O caso foi registrado na Delegacia de Taquarituba como localização/apreensão de objeto, localização/apreensão de veículo e redução à condição análoga à de escravo. As diligências seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.