Uma clínica de reabilitação em Araçoiaba da Serra foi interditada nesta quinta-feira (18) após uma operação integrada organizada pela Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, para apurar denúncias de trabalho em regime análogo à escravidão e uso irregular de um barracão como alojamento.

A ação reuniu equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), Canil da GCM de Sorocaba, Fiscalização Municipal, agentes de saúde e assistentes sociais. Segundo a Vigilância Sanitária, o local já havia sido parcialmente embargado anteriormente, mas continuava em funcionamento de forma irregular.

Durante a vistoria, o proprietário da clínica autorizou a entrada das equipes. No interior do imóvel, foram realizadas buscas e foi identificado que um dos internos possuía mandado de prisão em aberto. Ele foi conduzido ao Plantão Policial para as providências legais.

Com o apoio do Canil da GCM de Sorocaba, os agentes também fizeram uma varredura na área externa da clínica. Cães farejadores localizaram dois notebooks escondidos em uma área de mata nas proximidades do imóvel. Os equipamentos foram apreendidos para averiguação.

Diante das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total da clínica. Todos os internos foram qualificados e receberam prazo de 10 dias para retornar às suas cidades de origem e famílias. Aqueles que não possuem local para retorno serão encaminhados para clínicas de reabilitação devidamente habilitadas.

Ainda durante a operação, os agentes municipais identificaram indícios do crime de redução à condição análoga à de escravo, sendo adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis pelos órgãos competentes. A ocorrência foi registrada e permanece à disposição das autoridades para as providências subsequentes.

Como a investigação começou

A investigação teve início na tarde de segunda-feira (15), quando guardas municipais encontraram pacientes da clínica vendendo sacos plásticos nas ruas de Araçoiaba da Serra. Questionados, eles informaram que a atividade tinha como objetivo custear o tratamento. Os pacientes foram levados à delegacia, onde prestaram depoimento, e os objetos foram apreendidos.

O caso foi registrado na Delegacia de Taquarituba como localização/apreensão de objeto, localização/apreensão de veículo e redução à condição análoga à de escravo. As diligências seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Em nota, a comunidade terapêutica negou as acusações de trabalho análogo à escravidão e afirmou que o acolhimento oferecido é 100% gratuito e voluntário, sem cobrança de mensalidades às famílias.

Segundo Charles Assunção, 50 anos, responsável pela clínica, o objetivo da instituição é retirar pessoas da rua e auxiliar na recuperação de dependentes químicos e na reconstrução de vínculos familiares. “Os acolhidos podem deixar o local a qualquer momento, ninguém entra em um carro e vai em outra cidade forçado. As atividades externas consistem apenas na busca voluntária por doações, utilizadas para custear a manutenção da chácara.”

O advogado Michel Richard Pereira, também afirma que a entidade possui estatuto social, alvarás e documentação regularizada, atuando como instituição filantrópica sem fins lucrativos. Ainda de acordo com a direção, a denúncia teria partido de dois recém-chegados, que depois teriam recuado das acusações.

(da Redação)