ISSQN
Concessionária repassa R$ 15,8 milhões a cidades da RMS
A concessionária Sorocabana repassou R$ 15,8 milhões para 14 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), por meio do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O maior repasse foi para Itu, com R$ 5,2 milhões, seguido por Sorocaba (R$ 3,6 milhões) e São Roque (R$ 2,5 milhões). A cidade da Região Metropolitana que recebeu o menor valor foi São Miguel Arcanjo, com R$ 63 mil.
Os municípios contemplados são os que têm rodovias sob concessão da Sorocabana. Os valores divulgados do ISSQN recolhido pelas prefeituras são desde o início das operações da concessionária, neste ano, e até o mês de setembro.
Há ainda três outros municípios na área de concessão da Sorocabana que não fazem parte da RMS: Cotia, Juquiá e Vargem Grande Paulista. No total, para os 17 municípios, o repasse foi de R$ 17,1 milhões. A concessionária ressalta que esse total é referente às atividades de operação, obras, serviços e arrecadação de pedágio.
O valor corresponde ao percentual aplicado sobre os serviços executados pela Sorocabana. Os recursos são destinados mensalmente aos municípios, podendo ser aplicados livremente em áreas prioritárias como saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura e outras necessidades locais — não há obrigatoriedade legal de destinação específica.
A distribuição dos valores leva em consideração a extensão de cada município cortado pelas rodovias administradas pela Sorocabana. Por isso, os valores variam conforme a quilometragem em cada município. (Da Redação)
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