Operações
Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Capão Bonito e Itapeva
Jovem de 18 anos bebia água de córrego; carvoeiros ficavam trancados em propriedade e tinham que tirar dinheiro do próprio bolso para se deslocar
Em um mês, quatro pessoas que viviam e trabalhavam em condições precárias, sem registro em carteira, sem acesso a direitos básicos e com a falta de equipamentos de proteção, foram resgatadas em Capão Bonito e Itapeva, municípios que compõem a Região Administrativa deItapeva e Sorocaba, respectivamente. As ações, realizadas entre 15 de setembro e 15 de outubro, fizeram parte da quinta edição da Operação Resgate, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Conforme o MPT, três homens que atuavam na produção de carvão em Capão Bonito foram encontrados em uma propriedade onde viviam em alojamentos com estrutura de madeira, expostos a goteiras, ratos e água contaminada. A porteira do local permanecia trancada com cadeado, e os trabalhadores precisavam pagar do próprio bolso para se deslocar. Também arcavam com custos de lanternas, ferramentas e até pagamento de ajudantes. A jornada se iniciava às 4h e ia até as 18h, sem o contrato formal de trabalho e equipamentos de proteção.
Já em Itapeva, um jovem de 18 anos que cultivava hortaliças foi resgatado após ser encontrado morando em um casebre improvisado com tapumes, sem eletricidade ou esgoto. Ele bebia água diretamente de um córrego usado por animais e dormia em uma cama trazida por ele próprio. O local onde vivia funcionava anteriormente como depósito de ferramentas.
Os dois casos resultaram na assinatura de termos de ajuste de conduta (TAC) por parte dos empregadores, com pagamento de verbas rescisórias, indenizações por danos morais e obrigações de adequação às normas trabalhistas. Os trabalhadores também tiveram direito ao seguro-desemprego e ao custeio de retorno às cidades de origem.
A Operação Resgate V atuou em 19 estados e no Distrito Federal.
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