O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram ontem (5) um trabalhador em condições análogas à escravidão em um sítio na zona rural de Mairinque. O homem, que atuava como caseiro, teria chegado da Bahia há cerca de 15 dias, após responder a um anúncio de emprego em aplicativo on-line.

Ao chegar ao local, as autoridades encontraram o trabalhador em condições degradantes: alojamento pequeno e sem ventilação, mofo, teto sem forro, instalações elétricas expostas e banheiro em péssimo estado de higiene. Ele não tinha acesso à alimentação adequada, registro em carteira, roupa de cama ou armário para guardar pertences, dormindo em um colchão velho.

Segundo Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) do MTE, esta seria a quinta acusação contra o empregador por manter funcionários em situação semelhante.

Diante das evidências, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual o empregador se comprometeu a pagar

R$ 14 mil ao trabalhador, somando verbas rescisórias e indenização por danos morais, além de cumprir obrigações trabalhistas, como manter alojamento digno, formalizar contratos e respeitar normas de segurança e saúde. O TAC também prevê o traslado do trabalhador de volta à Bahia, com despesas de transporte e alimentação custeadas pelo empregador.

Além do TAC, o empregador poderá responder judicialmente pelo crime de submeter trabalhador a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. O auditor fiscal do trabalho Evandro Mesquita ressaltou que a descoberta do caso ocorreu após denúncias de vizinhos e reforçou a importância de investigar as condições do local de trabalho.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima pelo site www.prt15.mpt.mp.br ou pelo Disque 100.