Um homem detido em Itu, na quarta-feira (20), com cerca de 224 quilos de pasta base de cocaína, obteve liberdade provisória após audiência de custódia. A decisão surpreende ao classificar que a “quantidade de droga apreendida não foi exacerbada”, termo que consta na decisão judicial. Fontes policiais ouvidas pela reportagem do jornal Cruzeiro do Sul demonstraram espanto com a situação, já que a realidade demonstra o contrário e, com isso, desmerece o trabalho realizado e coloca em xeque a credibilidade do Judiciário.

Ainda segundo os relatos, na audiência, o magistrado considerou que o réu era primário, tinha bons antecedentes e não integrava organização criminosa. Especialistas apontam que, embora a legislação permita interpretações nesse sentido, a expressão “pequena quantidade” para 224 quilos de pasta base de cocaína gera polêmica. A decisão de liberar o acusado poderia ser feita de outra forma, na visão de uma das pessoas ouvidas.

Essa fonte afirma que executa seus trabalhos à luz da lei, e reconhece os esforços dos agentes envolvidos no caso. Por exemplo, a Polícia Militar, que realizou os trabalhos iniciais de inteligência que resultaram na identificação do acusado, a perseguição e sua detenção, bem como o trabalho judiciário do delegado e sua equipe, que elaborou o boletim de ocorrência e elencou os motivos da prisão, citando que a quantidade de droga apreendida por si só já representa tráfico de drogas em sua plena acepção da palavra, mas o fato dela ser pasta base é um fator ainda mais relevante. Isso porque é a forma pura de cocaína, a ser diluída de diversas outras formas para ser consumida, e nunca se apresenta assim para os usuários finais. Segundo a fonte, os mais de 200 quilos representam, no mercado do tráfico de drogas, o espantoso valor de cerca de R$ 10 milhões em potencial de venda.

“A fundamentação poderia ser de outra forma”, opina a fonte, que vê desleixo na forma que tudo foi conduzido. As fontes policiais ainda indicam que a morosidade da Justiça em pedir a prisão de denunciados representa o mesmo problema, mas do lado oposto há casos que autores de crimes já estão identificados, mas demora semanas, até um mês, para o pedido de prisão.
Diante dessas situações e dos desafios da atividade policial no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado, a Justiça cai em descrédito, além de incentivar a atuação criminosa, pois os criminosos se sentem seguros para atuar, sabendo que a visão do Judiciário é conivente.

Resposta TJ

Em nota, o Tribunal de Justiça (TJ) informou que não se manifesta sobre questões jurisdicionais. Destacou que os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento, ressaltando que essa autonomia é uma garantia do Estado de Direito. Quando há discordância em relação à decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente, concluiu.

Como foi o caso

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o flagrante ocorreu no final da tarde de quarta-feira (20), às 17h45, quando policiais em patrulhamento receberam informações sobre um motorista conduzindo um veículo, que estaria distribuindo drogas. Ao ser flagrado dirigindo pela rodovia Castello Branco, no km 79, o motorista tentou escapar, mas foi perseguido e detido. No veículo, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína, totalizando 224 quilos. A droga, segundo as investigações, seria levada para Campos do Jordão, também no Estado. O acusado resistiu à prisão e, segundo o BO, teve de ser contido. A fonte ouvida pela reportagem afirma que o carro pode ter saído de Sorocaba.