A Prefeitura de Boituva adotou mais uma medida para aumentar a segurança com voos de balão, uma atividade que torna a cidade, localizada na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), conhecida nacionalmente. Na sexta-feira (4), foi publicado um decreto que implanta um sistema de bandeiras meteorológicas para autorizar voos de balão e outras atividades aéreas.

O decreto municipal nº 3.060/2025 regulamenta novas orientações sobre os voos turísticos de caráter recreativo (voos panorâmicos) com base nas condições meteorológicas diárias. A normativa define ainda a Associação de Balonistas de Boituva (ABBV) como o órgão responsável pelo sistema de bandeiras. Alem disso, estabelece também um portal específico para a divulgação das condições climáticas para a prática do balonismo e demais modalidades de aerodesporto em Boituva no próprio site da prefeitura. Segundo a assessoria de comunicação um link especifico estará disponível a partir desta segunda-feira (7) para ser acessado pelos turistas.

Segundo a administração municipal, empresas e operadores que descumprirem o protocolo ou não apresentarem a documentação exigida sofrerão notificação e sanções administrativas. No dia da publicação do decreto, 04 de julho de 2025, uma empresa já foi notificada e suspensa preventivamente por operar irregularmente sob bandeira vermelha, sem cadastro e sem comprovação técnica do piloto.

Veja como funciona

Sistema de bandeiras meteorólogicas

(Coordenado pela Associação de Balonismo de Boituva – ABBV; divulgado até 4h antes das operações)

- Bandeira Verde: voos Liberados sem células de tempestade (CB) na rota

- Bandeira amarela: atenção redobrada, pausa de 30 min para reavaliação. Voo só decola se voltar à condição verde

- Bandeira vermelha: voos proibidos, decolar sob bandeira vermelha é infração grave

Parâmetros de segurança baseados em na Resolução ANAC 25/2008 (Procedimentos operacionais de voo) e no próprio Decreto Municipal nº 3.060/2025.

Penalidades

Voar na bandeira vermelha pode resultar em:
- Suspensão de atividades (até 6 meses)
- Cassação da autorização temporária
- Apreensão de equipamentos
- Comunicação imediata à ANAC e demais autoridades

Cadastro para voos

No dia 18 de junho, a Prefeitura de Boituva implantou em seu site oficial um questionário para que as empresas de balonismo informem seus voos com todas as informações importantes que possibilitem a fiscalização e assim auxiliem na segurança dos turistas.

O formulário exige a apresentação dos seguintes documentos:Registros junto à Prefeitura, comprovação de seguro e manutenção das aeronaves, identificação e habilitação dos pilotos, relação dos balões com prefixo visível, dados sobre veículos de apoio, modelo de termo de responsabilidade assinado por tripulantes e declaração formal de ciência das normas regulatórias da ANAC e do DECEA

Queda provocou morte

A adoção das bandeiras meteorológicas é mais uma das ações adotadas após o acidente com balão que matou uma mulher de 27 anos em Capela do Alto, Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), no dia 15 de junho. O voo partiu de Boituva.