O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga possíveis crimes de contratação direta ilegal, fraude processual e falsidade ideológica na tradicional Festa da Uva de São Miguel Arcanjo, evento promovido anualmente pela Prefeitura do município. Segundo o MP, os ilícitos podem ter sido praticados por agentes públicos e privados. 

Com o apoio da Polícia Civil, a Promotoria de Justiça da cidade deflagrou, nesta sexta-feira (7), a Operação Guerreiro Arcanjo. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias, houve a apreensão de computadores, celulares e documentos em cinco endereços na própria cidade de São Miguel Arcanjo e também em Sorocaba e Boituva.

No âmbito da mesma investigação, o promotor Gabriel Careta do Carmo obteve, também nesta sexta, o afastamento cautelar de dois secretários municipais.

Segundo o Ministério Público, a contratação direta para a realização do evento não era permitida pela Lei Geral de Licitações, mas, segundo sugerem as investigações, secretários municipais fizeram manobras para driblar a legislação e garantir a festa. 

Assim, uma associação cultural e esportiva foi contratada diretamente para fazer a gestão e exploração econômica do evento. Porém, de acordo com as informações levantadas, a entidade teria sido apenas uma intermediária laranja para viabilizar contratações de diversas empresas privadas que prestaram serviços na festividade.

"Há indícios ainda de que, posteriormente à deflagração das investigações, agentes públicos municipais lavraram documentos jurídicos com o objetivo de dar ares de legalidade à manobra. Diversos contratos apresentam indícios de contarem com dados e informações ideologicamente falsos", informou o MP. 

A partir da extração de dados de aparelhos eletrônicos, as autorirades analisam se há ocorrência de outros crimes envolvendo a festa.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a Prefeitura de São Miguel Arcanjo e aguarda retorno.