A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve parar imediatamente de despejar esgoto bruto no rio Pirapora, de acordo com a liminar deferida pelo Poder Judiciário em Salto de Pirapora, no último dia 24 de fevereiro. O pedido foi feito pelo promotor Marcelo Cassola em 6 de fevereiro. Em caso de descumprimento, a empresa de saneamento estará sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil.

Além de realizar o despejo adequado do esgoto tratado no rio Pirapora no prazo de 60 dias, atendendo os parâmetros legais e normativos previstos nas legislações, a companhia deve cumprir outras medidas. Entre elas, a elaboração de uma análise mensal da qualidade da água do rio Pirapora e de cursos d’água próximos às estações de tratamento de efluentes e estações elevatórias de esgoto do município, a partir deste mês. O objetivo é avaliar a eficiência das medidas executadas na proteção do meio ambiente.

Em 45 dias, a empresa precisará apresentar um plano de atuação detalhado, apontando os equipamentos e procedimentos necessários ao restabelecimento do padrão de qualidade do produto do tratamento do esgoto despejado no rio Pirapora. Caso a medida não seja cumprida, será imposta uma multa diária de R$ 3 mil até o limite inicial de R$ 90 mil.

Na petição inicial, Cassola também destaca que o despejo irregular de esgoto doméstico no rio Pirapora resulta em problemas graves, tanto de lesão ao meio ambiente quanto de saúde pública. A afirmação foi verificada durante a tramitação de inquérito civil na Promotoria de Justiça.

Em resposta ao Cruzeiro do Sul, a Sabesp informou que não recebeu a notificação. “A companhia ressalta que trata 100% do esgoto coletado na cidade de Salto de Pirapora”, acrescenta, em nota. Contudo, a empresa não informou o percentual de esgoto coletado na cidade. (Da Redação)