O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que a continuação da obra da barragem do Piraí não foi liberada, apesar de anúncio ter sido feito pela Prefeitura de Itu. No dia 13 de fevereiro, a administração municipal informou que a construção havia sido liberada, em comunicado enviado à imprensa. Isso ocorreu após uma reunião entre o prefeito Herculano Passos e representantes do Ibama. Mais tarde, a Prefeitura de Itu retificou a informação, dizendo que a obra deverá ser liberada pelo Ibama, mas que efetivamente ainda não aconteceu.

O plano de trabalho apresentado pelo Consórcio Intermunicipal do Rio Piraí (Conirp) inclui medidas para mitigar os impactos ambientais da obra, como a preservação de espécies vegetais e animais, e que está sendo analisado pelo instituto.

O consórcio para a construção da barragem reúne as prefeituras de Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva. O propósito é fornecer água para os municípios, mesmo nos períodos de estiagem. Com investimento previsto de R$ 227 milhões, a represa terá capacidade para armazenar mais de 9,7 bilhões de litros de água.

O Ibama paralisou a obra devido ao encontro de uma espécie ambientalmente protegida, os saguis-caveirinhas (Callithrix aurita). O instituto informou, em nota, que em 13 de fevereiro houve uma reunião com representantes do Ibama, do Poder Legislativo estadual e do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí. “O tema do encontro foi a reformulação do Plano de Trabalho apresentado pelo Consórcio para a obtenção da Anuência Prévia necessária à supressão de vegetação nativa em estágio médio de regeneração do bioma Mata Atlântica, visando à implantação da Barragem Ribeirão Piraí.”

Diante da relevância da barragem para o abastecimento de água da população dos quatro municípios e sua importância ambiental, o Ibama explicou que fará a análise da reapresentação dos planos ambientais, com base em parecer técnico e outros motivos pertinentes para a tomada de decisão. “Isso deve ocorrer nos próximos dias. Caso os planos sejam aprovados, o Ibama irá propor as condicionantes ambientais para a anuência, as quais deverão ser atendidas pelo Consórcio Intermunicipal para dar sequência ao licenciamento em questão.”

Quanto às questões referentes aos saguis-caveirinhas, espécie endêmica da Mata Atlântica e classificada como “em perigo” em nível nacional, o Ibama afirma que ainda estão pendentes de resolução por parte do consórcio.

A superintendente do Conirpi, Vanessa Kuhl, afirma que a obra está no momento com as atividades suspensas (não foi paralisada pelo Ibama). “A reunião realizada no dia 13 foi provocada devido ao Ibama ter que dar o aval para a Supressão da Vegetação de estágio médio, por conta da lei da Mata Atlântica, e para isso o mesmo solicitou um Plano de Trabalho específico para o Manejo dos Primatas, entre eles o Callithrix aurita. Na reunião foi apresentada a proposta de alteração do Plano de Trabalho incluindo as solicitações dos técnicos do Ibama e foi aceita e vista com bons olhos”, afirma Vanessa na nota.

A Prefeitura de Itu também se posicionou. Afirmou que a questão dos saguis será resolvida com a adequação desse plano de trabalho. A prefeitura ainda adiciona mais informações quanto à questão de “para onde foram ou irão os saguis?”: “Em relação ao questionamento, informamos que, no presente momento, ainda não houve transferência dos saguis para outro local. Porém o plano de manejo prevê a proteção e conservação da espécie.”

Preservação

A barragem ocupará uma área total de 3.441.210 metros quadrados, sendo 1.823.960 m2 de espelho d’água e 1.617.250 m2 de área de preservação ambiental.

O Conirpi assinou a liberação para instalação da represa em dezembro de 2023. Na época, uma equipe de especialistas em flora e fauna percorreu toda a área de abrangência do empreendimento, avaliando a conformidade com as exigências ambientais e garantindo que os procedimentos de monitoramento e mitigação dos impactos estivessem sendo seguidos, conforme reportagem publicada na época.

O consórcio detalhou que, no decorrer de dez dias, uma equipe observou animais em campo e em diferentes horários. Houve o registro de várias espécies de fauna, sobretudo peixes e aves locais, além de mamíferos, como os saguis-caveirinhas. (Tom Rocha)