Ao longo do ano eleitoral de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 6.098 recursos. Deste resultado, 358 vieram de municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). As cidades com mais solicitações foram Salto de Pirapora e Tatuí, com, respectivamente, 50 e 41 ações judiciais. Sorocaba aparece em sétimo lugar na região, com 20 registros.

Entre os temas mais recorrentes na região estão registro de candidatura, com 133 processos, e propaganda irregular, com 134 registros — sendo 51 de divulgações antecipadas. Os recursos também foram de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (14), representação específica (11), pesquisa eleitoral (9), direito de resposta (8) e representação de horário gratuito (4) e registro de candidatura DRAP (2). Na categoria Outros, houve 37 ocorrências, enquanto em Outras Classes Eleitorais, 7. O TRE-SP destaca que os números são de processos em que houve recurso.

Aumento

Se comparado com o número de processos recebidos no ano eleitoral de 2020, um total de 4.547, a demanda aumentou aproximadamente 36% no Estado de São Paulo. Na última sessão do ano, em 19 de dezembro, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, afirmou que 2024 foi um “ano árduo”.

A crescente também aconteceu na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), porém, em proporção menor. Contrapondo os dois períodos, foram 21 ações a mais. Votorantim, Tatuí e Cerquilho registraram os maiores aumentos. O aumento foi de 4 processos para 40 em Votorantim.

Em contrapartida, alguns municípios registraram quedas no número de processos, como Sorocaba. Em 2020, a cidade teve 61 recursos eleitorais, enquanto em 2024 foram 20. (Beatriz Falcão)