Uma operação da Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no bairro Vila Angélica em Tatuí, em nova fase das investigações sobre a contratação irregular de pessoas para atuarem em condições análogas a escravidão, na colheita de batatas.

A operação chamada de "Corveia" apreendeu documentos e celulares que serão analisados a fim de identificar a participação dos envolvidos e possíveis outras vítimas. Esse crime prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão, com acréscimo de até metade em casos envolvendo crianças ou adolescentes.

Segundo a PF, o nome da "Operação Corveia" se refere ao trabalho "gratuito" caracterizado por condições precárias e insalubres, que foi a situação em que as vítimas foram achadas e as suas condições na operação realizada recentemente, em uma plantação de batatas.

Menores na colheita de batatas

No fim de julho, o Cruzeiro do Sul noticiou a operação quando foram resgatados 13 adolescentes em situação de trabalho análoga à escravidão em Cerquilho. Os menores, entre 14 e 17 anos, trabalhavam na colheita de batatas em condições precárias, com jornadas excessivas de aproximadamente 17 horas e sem registro trabalhista.

Na fazenda, não havia banheiros e, portanto, os adolescentes eram obrigados a fazer as necessidades fisiológicas em sacos de batatas. Entre os menores, estava uma menina de 14 anos, a quem também foi imposta essa condição. Além da falta de estrutura, eles não recebiam água, comida e folga, pois trabalhavam na plantação de domingo a domingo.

A jornada de trabalho, por sua vez, começava às 5h30 e terminava por volta das 18h. Conforme apurado pela Polícia Civil, todos os jovens são da região, sendo a maioria de Tatuí. A única condição oferecida a eles era o transporte, feito por um ônibus do proprietário da fazenda.

“Essas condições caracterizam o trabalho análogo à escravidão, apesar de receberem conforme a quantidade de batatas colhidas”, afirma o delegado da Polícia Civil de Cerquilho, Emerson de Jesus, que está à frente do caso. “Eles ainda eram obrigados a pagar pelas luvas que usavam para não se machucar durante o serviço. O valor era descontado do salário”.

De acordo com o titular, um dos adolescentes trabalhava na fazenda há cinco anos, já no caso dos demais o tempo variava de duas semanas até um ano. Além dos adolescentes, adultos também trabalhavam no local, inclusive a mãe de um dos menores.

Até o momento, dois envolvidos foram identificados e tiveram a prisão preventiva decretada: o capataz, responsável pela fiscalização do trabalho na plantação, e o proprietário da fazenda. Ambos devem responder pelo crime de trabalho análogo à escravidão.

A ocorrência foi registrada na sede da Polícia Federal (PF) de Sorocaba, já que o crime é de competência exclusiva da PF.

Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Sorocaba também fiscalizou a plantação de batatas. Segundo Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), a situação ainda será investigada em virtude do crime de trabalho infantil devido às condições impostas aos adolescentes. A fazenda, por sua vez, será embargada e pode ser desapropriada no decorrer das investigações.

“Espero que esse seja um caso exemplar para Sorocaba e região porque, infelizmente, está acontecendo em outras cidades, principalmente em área rural na época de colheita”, explicou Vieira.