A presença de animais soltos nas rodovias da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) tem se tornado uma preocupação crescente nos últimos meses. Porcos, bois, cavalos e animais silvestres como onças e capivaras colocam em risco tanto a vida desses animais quanto a de motoristas e passageiros.

Ocorrências desse tipo se tornaram “comuns” na região. Quatro casos aconteceram, registrados e publicados pelo jornal Cruzeiro do Sul neste mês. O primeiro foi de uma família de porcos, que foi vista andando pelas margens da rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho) no km 11, no dia 7 de julho. Segundo a concessionária CCR ViaOeste, os animais foram levados para a propriedade e não houve registro de acidente.

O segundo “susto” aconteceu na última quarta-feira (24), pela parte da manhã em um trecho do Acesso 103 da rodovia SP-79, em Votorantim. Um ouvinte da rádio Cruzeiro FM 92,3, identificado como Jorge, relatou um cavalo solto que corria bastante assustado entre os carros que trafegavam pelo local. Segundo ele, um dos veículos acabou atingindo o animal, mas não houve feridos, e o cavalo também conseguiu escapar sem ferimentos. O dono não foi localizado.

Além deste caso, mais duas ocorrências envolvendo animais soltos em vias foram registrados na mesma quarta-feira. O segundo sobre um boi, em Sorocaba, que foi atropelado por um motorista na SP-75. O terceiro caso do dia foi de uma capivara, em Itu. O animal foi gravado andando tranquilamente pela avenida Ermelindo Maffei, Jardim Paraíso, e não causou acidente.

Segundo informações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o veículo trafegava pela alça quando se deparou com a capivara na pista. O motorista não conseguiu parar ou desviar e atropelou o animal, que acabou morrendo no local.

A CCR ViaOeste informa que “realiza o monitoramento das rodovias sob sua administração 24 horas por dia através do sistema de câmeras e de viaturas de inspeção de tráfego. Em caso de presença de animal na pista, as equipes operacionais estão capacitadas para abordagem e recolhimento de animais com equipamentos e viaturas específicas”. A concessionária realiza em média oito atendimentos semanais de ocorrências com animais.

Prevenção

Segundo a CCR VIaOeste, “a primeira atitude (para o condutor) é diminuir a velocidade do veículo, assim que avistar o animal. Jamais utilize a buzina, pois isso pode assustá-lo e também provocar um acidente”.

Quando for ultrapassar um animal que estiver atravessando na pista, faça isso sempre por trás dele. Isso faz com que a velocidade de reação do animal diminua, recomenda a concessionária. “É importante lembrar que os bois e as vacas não recuam, já os cavalos podem dar coices, por isso o cuidado deve ser redobrado. Se você se deparar com os animais de pequeno porte, como cachorro ou gato, a tendência, geralmente, é frear”, informa.

Deixar os animais soltos em via pública pode gerar multa ou processo para o tutor do animal. De acordo com o artigo 53 do capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro, “os animais só podem circular nas vias conduzidos por um guia”.

O Artigo 936 do Código Civil Brasileiro aponta que a responsabilidade sobre a guarda e cuidados, além de ocorrências envolvendo animais soltos, é do proprietário. E ainda estabelece que o dono ou responsável pode ressarcir o dano causado pelo animal, caso não prove culpa da vítima ou força maior.

O proprietário estará sujeito a processos e multa que pode variar de R$ 1.000 a R$ 4.000, além de custos definidos pela Justiça em caso de acidentes causados pelos animais. (João Frizo -programa de estágio)