Em todo o Estado de São Paulo, 677 presos liberados na saída temporária deste mês foram recapturados após serem flagrados descumprindo as regras judiciais. O número representa 2,13% do total de 31.711 detentos beneficiados. Na área do Comando de Policiamento do Interior de Sorocaba (CPI-7), que abrange 79 municípios, foram registradas 39 ocorrências.

Durante “saidinha”, de 13 a 17 de junho, segundo o levantamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a maioria das prisões ocorreu na capital paulista e região metropolitana, com 194 detentos. As regiões de Ribeirão Preto e Campinas vêm na sequência, com 111 e 64 presos, respectivamente.

Assim que recebem o benefício e saem do presídio, os presos devem permanecer na cidade declarada à Justiça, ficam proibidos de frequentar bares e boates, se envolver em brigas, andar armados ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário. Ainda devem permanecer em casa durante o período noturno. A violação dessas medidas pode resultar na recaptura do detento.

No Estado de São Paulo, desde o ano passado, todo detento flagrado infringindo as regras é reconduzido ao Instituto Médico Legal (IML). Após o exame pericial, o policial o leva para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou para a Penitenciária Feminina da Capital, conforme prevê uma portaria da SSP que tem o aval da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados. Conforme o órgão de segurança, dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas.

Mais de 2,1 mil em um ano

Desde junho do ano passado, quando teve início a fiscalização do cumprimento das medidas impostas pela Justiça, as forças de segurança de São Paulo recapturaram cerca de 2,1 mil sentenciados em todo o Estado.

Um terço das detenções (721) foi na capital paulista e região metropolitana, conforme balanço da SSP. A região de Ribeirão Preto aparece em seguida com quase 300 detidos.

Na primeira “saidinha” autorizada pelo Poder Judiciário neste ano, que aconteceu entre 12 e 18 de março, foram recapturados no Estado 460 detentos violando as medidas judiciais.