Falta de registro, excesso de jornada, não concessão de férias, não pagamento de 13.o salário e de 16 horas extras por dia em 20 anos, além de falta de depósitos do FGTS. Estes são alguns dos problemas apurados no caso da idosa resgatada ontem (19), durante a operação em Itapetininga, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho(MPT).

A investigação começou depois que o chefe regional de Fiscalização do Trabalho e gerente regional em exercício do MTE, Ubiratan Vieira recebeu as informações do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) daquela cidade, confirmadas pessoalmente pelos auditores Marcelo Mendes e Flávio Renato Bloes, na residência a vítima, no dia 3 de junho. Segundo a denúncia, a idosa de 73 anos foi contratada há 20 anos para cuidar de uma senhora doente, que hoje tem 99 anos de idade. No depoimento prestado por ela, pelo fato de ser a única cuidadora, não conseguia sair da casa dos empregadores, exceto pelo período de uma hora no dia, quando um dos filhos ia à casa alimentar a mãe idosa.

De acordo com Ubiratan Vieira, o procurador do MPT, Gustavo Rizzo Ricardo, pretende pedir 500 mil reais de indenização ou a expropriação da residência para a vítima. Também foi solicitado ao diretor regional da Polícia Federal, Eduardo Alexandre Fontes, a apuração de eventual existência de crimes.

Outros casos 

Segundo o MTE, nos últimos três casos de resgate de pessoas em trabalho degradante ou análogo a escravidão foram lavrados aproximadamente 30 autos. Foram os casos, das fiscalizações de corte de cana de açúcar, em Tatuí, fiscalização de uma churrascaria em Itapetininga, e seis venezuelanos em estado análogo a escravidão. No total, foram 11 autos de infração. No caso de uma indígena, além dos autos de infração, foi feito o resgate dela.