O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investiga uma suposta irregularidade no processo de licitação para a compra de carnes da merenda de escolas municipais de Porto Feliz. Segundo o documento, a Prefeitura teria contratado uma empresa considerada desclassificada, que fornecia produtos supostamente clandestinos.

De acordo com a denúncia, a empresa não tem Registro de Estabelecimento Industrial (SISP) e não tem espaço físico necessário para conter um frigorífico. Além disso, o fornecedor teria falsificado no rótulo do produto uma numeração já cancelada de outra empresa.

Ainda, segundo o documento, após a denúncia, surgiram diversas reclamações e outras denúncias de pais de alunos realizadas à ouvidoria da Prefeitura de Porto Feliz. A informação é de que as crianças estariam passando mal após o consumo do alimento. Funcionários públicos também estariam sendo prejudicados, pois seriam obrigados a manipular as carnes com forte cheiro, impróprias para o consumo. Na denúncia consta ainda que as reclamações não foram atendidas pela Prefeitura.

Há também informações sobre o rótulo da empresa. Conforme a denúncia, no selo da embalagem há um suposto registro do SISP. No entanto, ao consultar o número na Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o resultado teria sido negado. “Nessa seara, coube a esta munícipe uma consulta do referido número, a fim de averiguar a autenticidade da licença, uma vez que, são estabelecimentos supostamente “fakes”. Não existe licença SISP com a referida numeração para o frigorífico”.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a Prefeitura de Porto Feliz, mas não obteve resposta. A reportagem também questionou o Ministério Público sobre o andamento do processo e aguarda retorno.