Legislativo
Audiência em Votorantim debate aumento salarial na Câmara e Executivo
O reajuste no salário de prefeito, vice e secretários, além de vereadores, tem sido alvo de polêmicas em Votorantim. Por isso, a Câmara Municipal realizou, na quinta-feira (2), uma audiência pública para que a população pudesse participar do debate. Na ocasião, os parlamentares apresentaram uma segunda proposta, na qual os valores aumentariam, mas, dessa vez, baseado somente na inflação.
Conforme o projeto, a readequação seria de 25% para todos os cargos. Com isso, o salários do Executivo para a próxima legislatura seria de R$ 22.472,59 para o prefeito e de R$ 16 mil para pouco mais de R$ 10.700 para o vice. Já na Casa de Leis, o novo valor para o presidente seria de R$ 11.069, enquanto os secretários passariam a receber R$ 11.815 e os vereadores quase R$ 9 mil.
O pagamento reajustado, diferente da primeira proposta, não seria progressivo. Ainda, segundo apresentação na Câmara, os vencimentos valeriam para o primeiro ano e nos seguintes haveria o congelamento.
Com os novos valores, o quantitativo gasto, por mês, no texto anterior, era de R$ 86.801,77, passando para R$ 65.062,92. Ou seja, uma economia de R$ 21.738,85. Em relação a um ano, mais de R$ 260 mil poderão voltar aos cofres públicos. Outra audiência pública ainda deve ser marcada antes da votação em sessão ordinária.
População comparece
Para debater o assunto, os votorantinenses compareceram à audiência e lotaram o auditório. Alguns foram com narizes de palhaço e levaram cartazes que demonstravam o descontentamento com o reajuste. “O servidor público não trabalha para o governo, ele trabalha para a população. Exigimos respeito e valorização”, dizia um deles. Participaram da disussão além dos vereadores servidores públicos de diferentes categorias, em especial da educação e servidores aposentados.
O vereador Luciano Silva (Podemos), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, presidiu a audiência. Fizeram parte da mesa o segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Zelão (PT); e o professor Mario Luiz Nieri, representando o Ação Cidadã, que foi responsável pelas novas adequações aos projetos.
Extraordinária
Ontem (3), em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.
De acordo com a redação do projeto nº19/24 fica concedida revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos da prefeitura, Companhia Municipal de Habitação Popular (Cohap) e Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos de Votorantim no valor de 3,93%.
Conforme o PL, os vencimentos serão calculados sobre os débitos de março deste ano e aplicados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) verificada no período de abril de 2023 a março de 2024.