A Câmara de Salto aprovou, em regime de urgência, dois projetos de Lei para aumentar os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os PLs, de autoria da Mesa da Câmara, foram votados na sessão ordinária da última terça-feira (16). Os novos salários entrarão em vigor em 2025 para a legislatura dos próximos quatro anos.

O primeiro projeto votado abordava o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários. A proposta foi aprovada por oito votos a favor e dois contra. Com isso, o salário do prefeito será elevado de R$ 18,7 mil para R$ 22 mil, representando um aumento de 17%. Os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais também serão ajustados de R$ 11 mil para R$ 17 mil, o que corresponde a um aumento de quase 55%.

O segundo projeto votado, para o aumento do salário dos vereadores, foi aprovado com sete votos favoráveis e três contrários. Esse reajuste de 42% elevará os vencimentos dos vereadores de R$ 7.035 para R$ 10 mil.

Como foi a votação

Votaram a favor do projeto que prevê o aumento do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, os vereadores Alessandro Dernival da Silva, o Sandro Palhaço (Democracia Cristã); Antônio Cordeiro dos Santos (PT); Ezequiel de Souza Damasceno, o Kiel (Solidariedade); Fabio Jorge Rodrigues (União Brasil); Henrique Balseiros Chamosa Neto (PL); José Benedito de Carvalho, o Macaia (PRD); Marcio Conrado (Podemos) e Vinícius Saudino de Moraes (PSD). Já os vereadores Cícero Granjeiro Landim (União Brasil) e Daniel Fraga Moreira Bertani (Novo) foram contrários ao projeto.

Em relação às mudanças dos salários do Legislativo, foram favoráveis os veradores Alessandro Dernival da Silva, o Sandro Palhaço (Democracia Cristã); Antônio Cordeiro dos Santos (PT); Ezequiel de Souza Damasceno, o Kiel (Solidariedade); Fabio Jorge Rodrigues (União Brasil); Henrique Balseiros Chamosa Neto (PL); Marcio Conrado (Podemos) e Vinícius Saudino de Moraes (PSD). Votaram contra José Benedito de Carvalho, o Macaia (PRD); Cícero Granjeiro Landim (União Brasil) e Daniel Fraga Moreira Bertani (Novo).

Em nota, o vereador Cícero Granjeiro Landim (União Brasil) informou que embora não seja um aumento e sim a reposição de oito anos de salário, votou contra aos projetos, pois “vereança não é profissão, portanto cada vereador pode ter sua vida profissional à parte, daí minha contrariedade”.

Daniel Fraga Moreira Bertani (Novo), que também foi contrário, disse que sua posição se fundamenta “na ausência de diálogo com a população, na forma apressada com que o projeto foi conduzido, sem oportunidade de debate e participação daqueles que serão diretamente afetados. O projeto foi apresentado às pressas, sem tempo hábil para que a população fosse devidamente informada e sem respeitar a própria Lei Orgânica do Município, que estabelece prazos para fixação dos subsídios”, disse.

O vereador ressaltou, ainda, que a sessão em que o projeto foi apresentado sequer tinha energia na câmara, evidenciando a falta de condições adequadas para uma discussão séria e democrática. “Além disso, o impacto financeiro total para os próximos quatro anos seria de aproximadamente R$ 5.051.652,48 para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e de

R$ 1.576.565,76 para os vereadores. Diante da magnitude desses valores e da forma como o projeto foi conduzido, é essencial que medidas de impacto financeiro tão significativo sejam discutidas de forma transparente e responsável, garantindo a participação democrática e o cumprimento da legislação vigente, sem que sejam simplesmente aprovados no modo ‘tratoraço’”. Bertani disse também que, “na época em que eu era membro da mesa diretora, não fui chamado para discutir o projeto, demonstrando uma clara tentativa de excluí-lo do debate devido à minha posição contrária”, finalizou.

(Vanessa Ferranti)