Os 11 vereadores da Câmara de Votorantim voltaram atrás e decidiram retirar de pauta a votação dos dois projetos que aumentariam o salário dos parlamentares, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura. A sessão extraordinária, que durou pouco mais de 10 minutos, foi realizada na manhã desta terça-feira (9). A população compareceu e encheu boa parte das cadeiras disponíveis no auditório.

Conforme a Câmara, após a abertura dos trabalhos, o vereador Zelão (PT) -- que além de 2° Secretário da Mesa Diretora é um dos autores dos projetos -- pediu a retirada dos intentos para que fossem realizados mais estudos e adequações.

Essa é a segunda vez que o aumento dos vencimentos entram em pauta. Na primeira vez, na quinta-feira (4), a sessão precisou ser adiada devido a falta do número mínino de vereadores presentes. Apenas dois compareceram.

Não há previsão para que o assunto retorne ao plenário. Apesar disso, agora, a votação deve contar com uma audiência pública.

Os valores

O PL até então apresentava o acréscimo, a ser feito de forma escalonada em quatro anos, poderia chegar a 75% para chefe do Executivo e de 99% para os integrantes da Casa de Leis.

O de resolução 01/2024 dispõe sobre o aumento do salário dos vereadores. Atualmente o remuneração é de R$ 7.191,29. Se aprovado, os legisladores praticamente dobrariam o salário até 2028, a incluir o 13º. Com isso, os vencimentos ficariam assim: R$ 12.939,75 (2025), R$ 13.392,64 (2026), R$ 13.861,38 (2027) e R$ 14.346,52 (2028).

O aumento dentro da resolução primeira também inclui o novo presidente da Câmara. Para o primeiro ano de mandato, a remuneração acresceria 79%, saindo do atual R$8.855,79 para R$12.939,75 em 2025. Nos próximos três anos, assim como os parlamentares, os ganhos seriam reajustados. Em 2028, o presidente deveria receber R$ 15.455,25, ou seja, aumento de 74,5% em relação ao salário já praticado.

Já em relação aos subsídios do prefeito(a), vice-prefeito (a) e secretários municipais, o Projeto de Lei 014/24 previa acréscimos diferentes para cada um. Para o chefe do Executivo, o aumento deveria ser de 39%. Ou seja, dos atuais R$ 17.978,07 passaria a ser R$ 25mil, fixado pelos próximos quatro anos. Esse também seria o teto para os servidores municipais ativos e inativos, que estão sem reajuste há um tempo.

Para vice-prefeito (a), de R$ 8.572,89, o salário passa para R$ 16 mil. Um acréscimo de 86%. O subsídio dos secretários municipais também atinge o máximo do vice, entretanto, a remuneração atual deles giraria em torno de R$ 9 mil, convertendo em um incremento de 69%.

Sessão ordinária

Antes da votação mais polêmica da Câmara, os parlamentares realizaram a sessão ordinária. Entre a programação, Alfredo Pissinato Junior (PSDB) assumiu a vaga do vereador afastado Thiago Schiming. Com o fim da janela partidária, também foram anunciados os líderes de cada partido.

“vereador Ita, líder do PRD; vereador Luciano Silva, líder do Podemos; vereador Pastor Lilo, líder do MDB; vereador Robson Vasco, líder do PSDB; vereador Rogério de Lima, líder do Republicanos; e vereador Zelão, líder do PT”, comunicou a Casa de Leis.

Entre os requerimentos discutidos e aprovados estão: ferramenta para consulta de lista de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede pública municipal; campanha de conscientização contra a dengue; criação de Espaço Motoboy; reivindicação dos inspetores de alunos da rede municipal; infraestrutura do ginásio poliesportivo “Prof. João Carlos de Camargo”; atendimento de demandas por parte da concessionária Águas de Votorantim; e planilha de gastos na obra do Portal de acesso à Serra de São Francisco. Os requerimentos aprovados seguem para o Executivo e tem prazo regimental para serem respondidos. (Thaís Marcolino)