A cidade de Itu decretou, na quinta-feira (14), situação de emergência devido a epidemia de dengue no município. Até esta sexta-feira (15), Itu tem 3.622 casos registrados da doença. Nenhuma morte foi confirmada. 

Segundo a Prefeitura, o documento permite o uso emergencial de recursos públicos e reforça a atuação dos agentes de Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras arboviroses, tais como a Chikungunya e a Zika.

Tendo como base o Decreto 68.368/24 do Governo do Estado de São Paulo, o decreto municipal determina medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento do número de casos da doença em Itu, como a aquisição de insumos e materiais para o controle vetorial e a assistência à saúde das pessoas acometidas; contratação ou ampliação de serviços relacionados a assistência à saúde dos pacientes acometidos por dengue; contratação temporária de profissionais e execução de horas extras de servidores municipais para atendimento às necessidades apresentadas pela situação de emergência em saúde pública.

O decreto destaca que dispensa de licitação só será válida enquanto durar a situação emergencial.

O documento também permite a ampliação das ações de vigilância epidemiológica para o controle vetorial e monitoramento da epidemia, de acordo com o cenário epidemiológico. Ainda pelo texto publicado, a Secretaria Municipal de Saúde poderá remanejar a sua equipe para atuar no combate à presença do mosquito transmissor, assim como suspender férias e outros benefícios de descanso neste período, com a finalidade de reforço na equipe de ações contra o Aedes aegypti. (Com informações da Prefeitura de Itu)