Questão de ordem
Detran autoriza leilões de veículos em cidades da RMS
Cesário Lange, Capela do Alto e Cerquilho devem definir detalhes em breve
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo retomou os leilões de veículos, suspensos em julho de 2023. Até o momento, foram assinados pela autarquia os contratos de Cesário Lange, Capela do Alto e Cerquilho, municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), além dos municípios de Bragança Paulista, Botucatu, Juquitiba, Itapecerica da Serra e Itatiba. Agora, o Detran aguarda a resposta dos leiloeiros responsáveis pelos lotes dessas cidades. Outros 27 contratos estão em análise pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Os leilões foram interrompidos após a identificação de indícios de irregularidades nas ações de venda. Para a retomada, o Detran informou que foi preciso atualizar e convalidar os documentos apresentados pelos leiloeiros.
A autarquia também convocou os leiloeiros de processos pendentes para a complementação de documentos que deveriam ter sido entregues entre novembro e dezembro do ano passado, com oferta de apoio e esclarecimento de dúvidas aos interessados. Após complementação dos registros, 14 processos entraram em reanálise. A força tarefa montada deve concluir o estudo desses casos hoje (6).
Conforme o órgão, a partir das assinaturas dos contratos pelos leiloeiros, serão retomadas as providências de preparação dos leilões, lançados os editais e definidas as datas para a realização dos pregões de venda dos lotes de veículos desses municípios. Além dos lotes de veículos cuja venda foi suspensa no ano passado, os leiloeiros poderão acrescentar a oferta dos lotes disponíveis na respectiva cidade desde 2023 até a data de assinatura do contrato.
Além desses oito municípios que já seguiram para assinatura dos leiloeiros, os processos de mais 27 cidades estão aptos à análise da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. À medida que forem emitidos os pareceres atestando a conformidade jurídica dos processos, estes também terão os contratos assinados e enviados para aceite pelos leiloeiros, com posterior início da preparação dos novos leilões. A expectativa é de liberação na próxima semana, atingindo 35 pregões autorizados. (Da Redação)