A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, com apoio da Polícia Federal, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (29) a operação Modulus Fictum, contra crime de sonegação fiscal em empresas do setor de plásticos na região. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba e um em Salto de Pirapora, expedidos pela Justiça Federal de Blumenau.

As ações também acontecem em Campinas, Indaiatuba, Leme,  Mogi Mirim, São José do Rio Preto, Santana de Parnaíba, São Paulo, Tietê e em um município do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A Receita Federal estima recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento.

Segundo a Receita Federal, a fiscalização identificou um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico visando reduzir ilegalmente os tributos devidos.

Empresas de fachada (noteiras) são criadas em nome de laranjas e, de tempos em tempos, são substituídas por outras, cujo objetivo é a sonegação ou a compensação indevida de tributos. Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação. Existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.

Ainda de acordo com a Receita, essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os ilícitos tributários. Alguns desses “serviços fraudulentos” são omissão, omissão de compras, simulação de intermediação e/ou Industrialização e atuação do Fisco em linha com o arcabouço fiscal do governo. 

Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal. Participam da operação 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Oficiais de Justiça. (Da Redação com informações da Receita Federal)