A Igreja Matriz de Salto de Pirapora -- Paróquia São João Batista -- corre risco de desabar. A informação consta em um processo aberto na Justiça pela prefeitura da cidade. Interditado há mais de dois anos, o templo católico não tem previsão para reabrir. A decisão foi tomada em 9 de dezembro de 2021, após rachaduras começarem a aparecer na estrutura. O problema teria sido causado por uma vazamento em uma rede de distribuição de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O Executivo de Salto de Pirapora solicitou à Defesa Civil a realização de uma nova vistoria na igreja, para verificar a situação. O trabalho foi efetuado no dia 15 de janeiro deste ano. Segundo laudos do órgão, em relação à primeira análise, feita em 5 de janeiro de 2022, houve o agravamento de diversos danos. São eles: aumento da umidade nas paredes; expansão das fissuras, rachaduras e trincas nas paredes; crescimento da fresta entre a parede e o forro de madeira na região do altar; sinais de afundamento e de inclinação da parede em direção à calçada na mesma área; e rebaixamento do piso.

Grandes rachaduras podem ser vistas até mesmo na fachada da igreja. Uma placa na porta de entrada indica a interdição por conta das adversidades. “Prédio da Igreja Matriz fechado desde janeiro de 2022 [data incorreta, na verdade é 2021]. Causa: vazamento águas Sabesp. Processo no Ministério Público”, diz a mensagem.

De acordo com os laudos, os estragos -- provocados, provavelmente, por vazamentos de água ainda não sanados -- revelam movimentação da estrutura. Esse deslocamento, completam os documentos, pode ocasionar o desabamento da igreja. Por conta desse cenário, a Prefeitura apresentou, no dia 29 de janeiro de 2024, uma ação civil pública junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) contra a Arquidiocese de Sorocaba, responsável pela administração da paróquia, e a Sabesp.

No instrumento jurídico, a municipalidade pede que a entidade religiosa e a companhia identifiquem, com urgência, se existem vazamentos ainda não resolvidos. Solicita, também, o reparo da construção, de modo a preservar a saúde e a segurança de quem transita pelo local. “Na medida em que resta claro a gravidade dos fatos pelo evidente risco à segurança da coletividade, em especial pela progressão das patologias apontadas no imóvel e consequente instabilidade estrutural da edificação, se mostra de suma relevância que este R. (respeitável) Juízo conceda uma nova tutela de urgência, a fim de que as requeridas adotem imediatamente as providências emergenciais para eliminar os riscos de desabamento do imóvel particular”, escreveu o Executivo.

O MP acatou a ação e a transferiu para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). No dia 31 de janeiro, o órgão determinou que as partes intimadas se manifestem em até 15 dias, sobre os novos laudos da Defesa Civil. Conforme o TJ, o processo tramita em regime prioritário e aguarda decisão do juiz.

Em 18 de agosto de 2023, o TJ já havia obrigado, por meio de liminar, a Arquidiocese e a Sabesp a iniciar obras emergencias necessárias para reforço da fundação do templo. O objetivo era evitar a ruína e desmoronamento do imóvel. A instituição deu prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, com multa diária R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, em caso de desacato. Porém, a partir de um recurso, a liminar foi suspensa em 3 de outubro de 2023 e cassada em 12 de dezembro do mesmo ano.

Sem prazo

A resolução da questão e, consequentemente, a reabertura da igreja não tem prazo para ocorrer, em razão de um impasse entre as partes envolvidas na questão. Em nota, a Prefeitura de Salto de Pirapora afirmou que a Sabesp assumiu toda a responsabilidade pelos danos gerados. Porém, até o momento, o prédio não passou por nenhuma reforma, segundo o comunicado.

O Poder Público também disse aguardar, junto à população, os procedimentos internos necessários para a realização dos reparos. “Confiamos que, em breve, a Sabesp dará uma resposta definitiva, resolvendo o problema”, acrescentou.

A Sabesp informou que ainda não houve acordo sobre valores entre as partes e o assunto tramita na esfera judicial. “Independentemente dessa tramitação, a companhia segue aberta a tratativas que possam levar a um acordo para o caso”, pontuou.

Já a Arquidiocese de Sorocaba, por meio de seu pároco, padre José Edmilson Santos Silva, comunicou ter recebido três pedidos de orçamentos da Sabesp para a realização dos serviços. “Após apresentação dos orçamentos, a Sabesp não aceitou e, desde então, estamos aguardando uma posição”, alegou. Ainda de acordo com o sacerdote, a entidade recebeu a notificação do MP e, atualmente, aguarda uma decisão judicial.

Medida de segurança

Dom Julio Endi Akamine, arcebispo metropolitano da Arquidiocese, garantiu que os danos estruturais não foram causados por falta de manutenção e de conservação por parte da paróquia ou da entidade. Sobre a interdição, ele esclareceu tratar-se de uma medida preventiva de segurança.“(...) Não desejamos expor nossos fiéis tampouco os munícipes de Salto de Pirapora a riscos.”

Segundo o arcebispo, embora a reforma ainda não tenha acontecido, a Arquidiocese já arcou com os custos processuais de resposta às solicitações da Defesa Civil, de estudos dos estragos e suas causas, de sondagem do solo e de estado das fundações da igreja. Deverá, também, “enfrentar um custo significativo” para pagar as obras.

Ainda conforme dom Julio, padre José e a assessoria jurídica da Arquidiocese acompanham a situação da paróquia e buscam uma solução “justa” para o caso. Nesse sentido, ele pede a colaboração dos envolvidos na questão.

População aguarda solução e lamenta

Inaugurada em 27 de fevereiro de 1951, a paróquia São João Batista nunca ficou fechada por tanto tempo nesses quase 73 anos, segundo moradores de Salto de Pirapora. Enquanto o templo não reabre, missas, casamentos, batizados e outras cerimônias religiosas foram transferidas para outras as demais 13 igrejas católicas do município. Para fiéis acostumados a frequentar a Matriz, a situação gera insatisfação.

O aposentado Roque Luiz da Silva, de 67 anos, vai à Matriz desde bebê. Natural do município, ele foi batizado, fez catequese, casou-se, atuou como coroinha e batizou os quatro filhos na mesma igreja. Antes do fechamento, participava de missas toda semana. Para ele, trata-se de uma igreja especial, devido à sua ligação com ela, por ser a principal do município e por estar entre os cartões-postais saltopiraporenses.

Enquanto a reabertura não acontece, Silva conta que, diariamente, observa o templo pelo lado de fora. O costume é uma tentativa de amenizar a saudade de frequentá-lo. “É uma tristeza, porque faz falta”, desabafou. “Ninguém decide nada, nunca dão um andamento. E é triste, é difícil ver que ninguém está fazendo nada”.

Também aposentado, Carlos Rocha, de 65 anos, assistia a celebrações semanalmente na paróquia. Nascido na cidade, ele possui, igualmente, uma relação longeva com o templo. Desde a interdição, assim como Silva, o idoso aprecia, frequentemente, a fachada do local, para relembrar todos os momentos vividos ali dentro. A demora para a retomada das atividades na Igreja Matriz o revolta. “Eu acho um absurdo, nós precisamos dela”, criticou. (Vinicius Camargo)