A menos de dez meses para as eleições municipais, o cadastro de mesários da Justiça Eleitoral de São Paulo está aberto para pessoas interessadas em trabalhar no próximo pleito. Para se candidatar, é necessário acessar o site TRE-SP (www.tre-sp.jus.br) e preencher um formulário. Também é possível fazer o cadastro pelo aplicativo e-Título, ou no cartório eleitoral em que o eleitor está inscrito.

Para se inscrever é necessário ter 18 anos ou mais e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. A atividade não pode ser exercida por quem pertence ou tem vínculo com pessoas do serviço eleitoral, como candidatos, cônjuges e parentes até o segundo grau. Membros de diretórios de partidos políticos, caso exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo também não podem participar. Outras pessoas que estão proibidas de fazer a inscrição são as que ocupam cargos de agente de segurança penitenciária, agente de escolta e vigilância penitenciária e guardas civis municipais.

Sorocaba

Segundo dados do TRE-SP, nas eleições de 2022, a quantidade de mesários voluntários (aqueles que buscam a Justiça Eleitoral sem convocação obrigatória) mais que dobrou em comparação às eleições gerais de 2018. O número de pessoas que se voluntariaram para participar das mesas receptoras de votos em São Paulo saltou de 112.352 em 2018 para 259.925 em 2022, um aumento de 131%.

Ao todo, o Estado contou com 410.670 mesários no 1º turno de 2022, somando os 259.925 voluntários e outros 150.745 convocados. No 2º turno, houve uma pequena variação, totalizando 409.654 pessoas atuando nas seções eleitorais.

Em Sorocaba, o número de mesários no primeiro turno das eleições de 2022 foi de 6.565, sendo 4.973 voluntários -- mais de 75% dos convocados. O segundo turno contou com 6.552 trabalhadores na função, com 4.945 voluntários.

Já nas últimas eleições municipais, em 2020, o número de mesários convocados no primeiro turno em Sorocaba foi de 5.249 pessoas, sendo 3.760 voluntários -- quase 15% a mais do que nas eleições de 2018. Na época, a Justiça Eleitoral convocou 7.190 mesários. Desse número, apenas 3.276 eram voluntários.

Funções do mesário

Os mesários são as pessoas que compõem as mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições. No dia da votação, a mesa deve ter quatro componentes: presidente da mesa, primeiro mesário, segundo mesário e secretário.

Segundo o TRE-SP, o presidente é o responsável por conduzir os trabalhos na seção eleitoral e suas principais atribuições são: iniciar e encerrar a votação; manter a ordem na seção de votação e recorrer à força pública quando necessário; resolver as dificuldades e esclarecer dúvidas que ocorrerem; comunicar ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais este deva decidir; atribuir responsabilidades aos demais mesários, entre outros itens. Se o presidente não comparecer à seção até 30 minutos depois do horário definido para o início dos trabalhos, um dos membros da mesa deverá substituí-lo.

Já os demais mesários devem identificar o eleitor; localizar o nome do eleitor no caderno de votação, ditar o número do título eleitoral ao presidente, colher a assinatura do eleitor no caderno de votação, preencher a ata da mesa receptora, relacionando as ocorrências registradas durante o dia, organizar a fila, entre outras funções.

Quem atua como mesário nas eleições também recebe benefícios, como dois dias de folga para cada dia trabalhado, dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral, certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, auxílio-alimentação, preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital) e utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades. (Vanessa Ferranti com informações do TRE-SP)