Mais de 500 detentos foram flagrados descumprindo as regras durante a “saidinha” temporária de fim de ano. Todos eles foram presos pela Polícia Militar. O número foi informado pelo secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em uma postagem do Twitter/X.

“O último dia do ano começa com uma ótima notícia: já são mais de 500 detentos em saída temporária que descumpriram as regras e foram presos por nossos policiais. A saindinha termina mais cedo para que não anda na linha. Vamos continuar!”, escreveu Derrite.

Para terem direito ao benefício, os presos devem seguir algumas medidas enquanto estão nas ruas. Todos os flagrados em violação das medidas são reconduzidos aos presídios do Estado.

A recondução do detento que descumpre medida durante a saidinha é uma parceria realizada entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e o Poder Judiciário e faz parte do pacote de políticas públicas desenvolvidas para coibir a reincidência criminal e endurecer o combate à impunidade.

A iniciativa permite que os policiais de São Paulo façam a recondução à cadeia quando detectarem o descumprimento das condições que devem ser seguidas durante a saidinha. A verificação é feita na própria abordagem, por meio de uma consulta nos dispositivos móveis e tablets das viaturas, que passaram recentemente a ter acesso às informações sobre cada uma das regras que os criminosos beneficiados tem que cumprir.

Ou seja, na prática, sem a iniciativa, os policiais só poderiam prender o criminoso em saída temporária se ele fosse flagrado cometendo algum crime, não apenas desrespeitasse as diretrizes da saída.

“A medida tem caráter preventivo e revoluciona a efetividade do cumprimento das condições da saída temporária. O policial agora não precisa mais esperar o detento cometer um crime, ele tem autonomia para encerrar a saidinha mais cedo para o criminoso que não respeita o que foi acordado entre ele e a Justiça para que ficasse o final de ano na rua”, explicou Derrite.

Outras medidas

A recondução do detento ao presídio também só é possível graças a outro acordo firmado entre a SSP e o Tribunal de Justiça. Com ele, os policiais também têm acesso às regras de todos os demais benefícios, o que traz mais agilidade no combate à reincidência. Isso porque os policias não precisam perder tempo se deslocando até uma delegacia para verificar quais as medidas cautelares o réu precisa cumprir.

Em outra iniciativa inédita, a pasta, também em parceria com a Justiça de São Paulo, passou a monitorar com tornozeleiras eletrônicas, sob determinação judicial, presos liberados em audiência de custódia, em especial os condenados por violência doméstica.

Com o monitoramento, a pasta consegue saber a localização exata dos condenados e também identificar o descumprimento de medidas cautelares.

Desde que foi implementado, em setembro do ano passado, o projeto já permitiu monitorar 142 réus, sendo 61 por agressão contra mulheres.

Violações

Na sexta-feira (29), um homem em saída temporária foi detido em São Sebastião descumprindo as condições do benefício. Ele passou mais de 10 horas nas ruas durante a madrugada quando deveria estar dentro de casa.

Já na quinta-feira (28), um condenado por tráfico de drogas que estava nas ruas devido à “saidinha” foi preso andando de jet ski em uma represa de São Bernardo do Campo. O criminoso era monitorado por tornozeleira eletrônica e, com a violação da área de permissão, o alerta foi emitido ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O despacho foi encaminhado aos policiais, que se deslocaram até a Prainha do Riacho Grande, no ABC Paulista, e prenderam o criminoso.

Também na quinta-feira (28) outros três homens foram detidos por estarem nas cenas abertas de uso, uma das condições não permitidas durante o benefício. Um deles ainda estava fora do município em que deveria estar. (Da Redação)