A Câmara de Votorantim decidiu abrir um processo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra seu presidente, Thiago Schiming (PSDB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). A decisão ocorreu logo após a rejeição, pelos vereadores, do pedido de afastamento de Schiming.

A denúncia contra o presidente do legislativo foi feita pela servidora pública Mayra Pedroso D’Avilla. Ela solicitou o afastamento cautelar e a cassação do mandato de Schiming, embasando-se nas acusações feitas pela prefeita Fabíola Alves (PSDB).

A chefe do Executivo Municipal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Votorantim, no dia 7, acusando Schiming de tentativa de estupro. De acordo com ela, Schiming teria tentado forçá-la a beijá-lo em 12 de junho, no dia do aniversário de ambos, em seu gabinete.

Contudo, o pedido de Mayra não foi aceito pelos parlamentares. O jurídico da Câmara argumentou que o documento “não encontra previsão legal em âmbito municipal e, mesmo que tivesse, seria considerado formalmente inconstitucional”, de acordo com precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Esse episódio é semelhante ao que aconteceu em 27 de junho, quando a prefeita Fabíola enfrentou uma Comissão Processante (CP) que investigava supostas infrações político-administrativas relacionadas ao aumento do salário de agentes políticos. Naquela ocasião, apesar dos rumores nos bastidores políticos, o afastamento de Fabíola não foi votado, também por falta de base legal.

Na sessão desta terça-feira, após a leitura da denúncia, houve uma pausa de cinco minutos para que os vereadores pudessem discutir os procedimentos a seguir. Ao retomarem a sessão, os 11 parlamentares, incluindo o próprio Schiming, concordaram com a instauração de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para investigar as alegações.

Segundo a Casa de Leis, o pedido para formar a comissão será formalmente protocolado e seguirá os trâmites internos do Legislativo. Por enquanto, ainda não foi definida uma data para a primeira reunião da comissão.

Pré-candidatura 

Schiming anunciou sua pré-candidatura à prefeitura da cidade pelo Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de 2024. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa na tarde de segunda-feira (11), no plenário da Casa de Leis. O anúncio ocorreu quatro dias após a prefeita Fabíola Alves (PSDB) acusar Schiming de tentativa de estupro na DDM. 

Durante a coletiva, Schiming enfatizou sua longa amizade com Fabíola, que se estende por quase duas décadas. Ele relembrou que ambos se conhecem desde a adolescência e que Fabíola é a madrinha de seu casamento. Schiming também criticou as acusações da prefeita, considerando-as "questões mentirosas", especialmente em um período de crises de segurança pública na cidade.

Ele sugere que o escândalo possa ter sido motivado pela denúncia recebida contra a prefeita em 27 de junho, referente a supostas infrações político-administrativas relacionadas ao aumento do salário de agentes políticos pela Revisão Geral Anual (RGA).

"Sempre fui um grande defensor da gestão municipal. Como presidente da Câmara, minha responsabilidade era apenas apresentar a denúncia para deliberação no plenário. Não cabe a mim julgar se as ações da prefeita estavam corretas ou não, apenas cumprir meu papel. Provavelmente, por compartilharmos o mesmo partido, ela esperava que eu arquivasse a denúncia. Agora, ela traz essa história absurda, algo que nunca aconteceu. São quase duas décadas no PSDB, de convivência com a Fabíola, a quem sempre considerei uma amiga. Ela já recorreu a mim para tratar de assuntos pessoais, baseando-se em nossa longa amizade e fraternidade, que acredito ser possível entre homem e mulher", declarou Schiming.

Versões conflitantes

O presidente da Câmara comentou sobre os prints de conversas com a prefeita Fabíola, divulgados por ela. Ele explicou que seu pedido de desculpas, enviado após uma discussão política no dia 12 de junho, estava relacionado a um desacordo sobre a escolha do vice-prefeito na chapa de Fabíola para as eleições de 2024. O conflito teria surgido porque a prefeita preferia um candidato do PT, em detrimento de Schiming. Como ambos faziam aniversário naquele dia, que Schiming descreveu como um "dia de festa", ele lamentou ter discutido o assunto e enviou uma mensagem pedindo perdão.

Schiming também mencionou que, no mesmo dia, Fabíola postou uma foto deles no Instagram, acompanhada de uma legenda carinhosa e emojis. Ele acrescentou que ela respondeu à sua mensagem de felicitações e não o bloqueou nas redes sociais. O rompimento entre os dois, segundo Schiming, ocorreu durante a abertura de uma Comissão Processante (CP) para decidir sobre a possível cassação de Fabíola. A partir desse momento, ele afirma ter bloqueado a prefeita e cortado todo contato, tanto pessoal quanto virtual.

O vereador criticou a postura da prefeita, alegando que ela tem o hábito de perseguir e nunca o convidou para diálogos construtivos. Ele descreveu como Fabíola fazia ameaças constantes, insinuando que ele e seu grupo estariam conspirando com um prefeito da região para tomar o poder em Votorantim. Schiming relatou que Fabíola frequentemente enviava mensagens ameaçadoras como "você sabe o que vai acontecer" e "vai haver consequências". O presidente também afirmou que, por ora, não abriu nenhuma denúncia ou processo judicial contra à prefeita.

"Em uma ocasião, eu estava na festa junina da escola da minha filha quando ela me enviou um print de uma notícia sobre a denúncia contra ela. Eu respondi por áudio que não haveria afastamento, pois não havia base legal. Porém, se os vereadores decidissem abrir uma comissão, seria outro caso. Ela retrucou que a responsabilidade era minha, assim como as consequências. A Fabíola só faz ameaças. Desde que acatei a denúncia, me tornei o principal adversário da prefeita", disse.

Janela partidária

Atualmente, Schiming ainda é filiado ao PSDB devido à janela partidária -- período de 30 dias que ocorre a cada ano eleitoral, seis meses antes do pleito, durante o qual os parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. A partir de março, ele planeja filiar-se ao PL para concorrer ao cargo de prefeito de Votorantim, contando com o apoio dos deputados federais e estaduais do partido na região: Carlos Cezar, Jefferson Campos e Danilo Balas.

A reportagem questinou a prefeita Fabíola Alves sobre as alegações de Schiming e aguarda retorno. (Wilma Antunes)