A revisão do Plano Diretor de São Roque passa a contar com um Núcleo Gestor Participativo. O grupo foi idealizado a fim de ampliar a participação popular na elaboração do projeto que teria como objetivo o aumento da área urbana do município. A informação foi veiculada pela Prefeitura na tarde de ontem (21).

O núcleo gestor será formado por 25 representantes dos seguintes órgãos: Poder Executivo; Poder Legislativo; Sindicato Patronal Rural de São Roque; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque; Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região (Assea); Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) de São Roque; Associação Comercial de São Roque (Acia); Conselho da Cidade (Concidade); Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema); Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS); das duas sociedades amigos de bairro mais antigas da cidade; Sabesp; CPFL; Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo (Atequibaca); SOS Itupararanga; e Conselho Gestor APA de Itupararanga.

Os detalhes sobre a elaboração e competências do núcleo gestor estão dispostos no decreto 10.164, publicado no Diário Oficial Municipal de quinta-feira (19). Com a emissão do decreto, os órgãos serão formalmente notificados e terão 10 dias para eleger seus representantes.

Segundo o Executivo, tal grupo passará a ser, também, o responsável por garantir a efetiva participação da população no processo de análise do plano. Além do Núcleo Gestor, a revisão contará com quatro audiências públicas, sendo que três serão realizadas nos distritos de Canguera, Maylasky e São João Novo, e uma no centro da cidade. As datas e locais serão divulgados em breve, bem como as regras que irão reger cada um dos encontros.

Polêmica

Os são-roquenses começaram a questionar o Plano Diretor quando o documento ainda estava em discussão na Câmara Municipal. Com a polêmica, o projeto foi retirado de pauta. De acordo com um abaixo-assinado dos moradores, se a proposta fosse aprovada, 49 quilômetros quadrados de área rural (37%), seriam alterados para área urbana, com a possibilidade de implantação de lotes de 360 metros quadrados.

A população acredita que, com isso, São Roque seria descaracterizada como estância turística. A devastação das matas traria o fim de espécies como quatis, bugios e onças-pardas, além de reduzir o volume de chuva. (Da Redação)