Após a polêmica envolvendo o Plano Diretor de São Roque, a Prefeitura informou que retirou ontem (14) o projeto da Câmara Municipal. Segundo a administração, a medida foi tomada para ampliar os debates e a participação popular no processo de revisão. Novas audiências públicas serão realizadas.

O caso ganhou repercussão depois que moradores da cidade fizeram um abaixo-assinado para que a proposta fosse removida do regime de urgência de votação do Legislativo. O receio é que o projeto proposto provoque uma “devastação” nas áreas rurais que mantêm remanescentes de Mata Atlântica com prejuízos ambientais à cidade.

Agora, serão realizadas quatro novas audiências, que acontecerão em outubro nos Distritos de Canguera, Maylasky, São João Novo e no centro da cidade. Segundo a Prefeitura, as datas, locais e horários das novas audiências promovidas pelo Executivo Municipal serão anunciadas nos próximos dias, bem como as normas que serão seguidas em cada um dos encontros.

“A nova etapa de encontros levará os detalhes sobre este importante tema para uma parcela ainda maior de pessoas, num grande debate democrático que contará também com ações junto aos conselhos municipais diretamente ligados ao tema”, declarou a Prefeitura em nota.

Ao final dos encontros, o projeto será novamente enviado para a Câmara e percorrerá os trâmites regulares do Legislativo, sem o regime de urgência. “A Prefeitura de São Roque convida toda a população a fazer parte das novas audiências públicas que serão anunciadas em breve”.

Manifestação popular

De acordo com o abaixo-assinado criado por moradores de São Roque, se a proposta fosse aprovada, 49 quilômetros quadrados de área rural (37%), seriam alterados para área urbana, com a possibilidade de implantação de lotes de 360 metros quadrados. Os moradores acreditam que, com isso, São Roque seria descaracterizada como estância turística. Eles ressaltaram também que a devastação das matas traria o fim de espécies como quatis, bugios, onças-pardas, e reduziria as chuvas, contribuindo para as mudanças climáticas.

A manifestação repercutiu nas redes sociais e ganhou o apoio de artistas. O ator Mateus Solano, ativista ambiental, a atriz Denise Fraga, moradora de Cotia, e o escritor Pedro Bandeira, morador do município e cidadão são-roquense, gravaram vídeos em apoio as manifestações contra o Plano Diretor. “Me junto a essas vozes e peço também aos governantes de São Roque que ouçam a população e retirem o regime de urgência de aprovação do Plano na Câmara”, declarou Solano.

Já no início do mês, por causa de uma ação popular, a Justiça suspendeu a votação do novo Plano que aconteceria em 5 de setembro. A ação questionou a forma como as audiências públicas foram realizadas e o risco ambiental da proposta. 

O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de um município. Segundo a Prefeitura, com a evolução diária de uma cidade, inúmeras situações merecem ser adequadas e revisadas pelo poder público para atender a população.

Em nota enviada ao Cruzeiro do Sul sobre as declarações dos moradores, em matéria publicada em 30 de agosto, a Prefeitura disse que respeita todas as opiniões populares, mas garante que as notícias e depoimentos que ligam a revisão do Plano Diretor a ações de desmatamento não correspondem à realidade.

A administração ressaltou que o projeto não apoia e nem permite ações de desmatamento, já que ele está em concordância com todas as leis ambientais vigentes, bem como com o Plano Diretor Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental de Itupararanga. A administração declarou também que o número de 37%, em relação a redução da área rural, é equivocado, a medida é de 16%, o equivalente a 49 quilômetros quadrados. (Vanessa Ferranti)