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Mais de 9 mil títulos eleitorais foram cancelados ou suspensos na RMS

Desse total, registrado apenas neste ano, 2.625 são de sorocabanos; a maior parte é por morte

22 de Junho de 2023 às 23:01
Ana Claudia Martins [email protected]
João Lima lembra que o prazo para regularização dos títulos antes da próxima eleição termina em 8 de maio de 2024
João Lima lembra que o prazo para regularização dos títulos antes da próxima eleição termina em 8 de maio de 2024 (Crédito: ANA CLÁUDIA MARTINS (22/6/2023))

 

Cerca de 9 mil eleitores de Sorocaba e de 26 cidades da Região Metropolitana (RMS) já tiveram seus títulos cancelados ou suspensos neste ano, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Segundo o órgão estadual, de janeiro até o início deste mês, em todo o Estado de São Paulo, o total títulos eleitorais nesta situação supera 175 mil. Ainda de acordo com o TRE-SP, os cancelamentos em 2023 não se devem a ausências nas últimas eleições. Eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar nas eleições 2024.

Ainda conforme o órgão estadual eleitoral, 125 mil títulos foram cancelados e 50 mil suspensos. Entre os motivos que geram o cancelamento estão sentença de autoridade judiciária, falecimento, perda de direitos políticos, duplicidade ou pluralidade e revisão do eleitorado. Já a suspensão ocorre em virtude de condenação criminal transitada em julgado -- quando não há mais possibilidade de recurso --, condenação por improbidade administrativa ou cumprimento do serviço militar obrigatório.

Sorocaba lidera

No caso das 27 cidades da RMS, Sorocaba é a cidade com o maior número de eleitores aptos a votar (516.929) e consequentemente com o maior número de títulos cancelados ou suspensos em 2023 e em 2022, pelos motivos já mencionados acima. Foram 2.625 neste ano, ante 2.728 no ano passado. Já na RMS, no total, foram 9.099 títulos cancelados e suspensos, de janeiro até início de junho deste ano, contra 9.183 em 2022.

Do total de títulos de eleitores sorocabanos cancelados ou suspensos, a maior parte foi por conta de falecimentos, tanto em 2023 como no ano passado. No total, foram 1.979 títulos cancelados por mortes de janeiro até início de junho deste ano, contra 2.084 em 2022.

O restante dos títulos cancelados ou suspensos em Sorocaba deveu-se aos seguintes motivos: suspensão -- conscrito --, suspensão de direitos políticos -- condenação criminal -- e cancelamento -- sentença de autoridade judiciária --, duplicidade ou pluralidade.

Para o chefe da 343ª Zona Eleitoral de Sorocaba, João Lima, os números apresentados pelo Tribunal sobre os títulos cancelados ou suspensos da RMS estão dentro do esperado. “Os dados de 2023 e 2022 estão dentro da média anual de cancelamentos ou suspensão de títulos nos municípios da região”, afirma.

Já entre os demais 26 municípios da RMS, aqueles com o maior número de títulos cancelados no mesmo período em 2023 são: Itu (1.176), Tatuí (782), Itapetininga (645), Votorantim (560) e Salto (438).

O Tribunal informa ainda que os cancelamentos em 2023 não se devem à ausência nas últimas eleições e sim aos outros motivos que ensejam cancelamento ou suspensão. “Sendo assim, os eleitores que não votaram pela terceira vez consecutiva em 2022 não tiveram seus títulos cancelados”, ressalta Lima.

Quanto às consequências, o cancelamento impede o eleitor de votar e se candidatar a cargo eletivo, tomar posse em cargo público, tirar passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral. Já a suspensão impede o eleitor de votar, filiar-se a partido e candidatar-se a cargo eletivo.

Regularização

De acordo com o TRE-SP, o prazo para resolver essas pendências vai até 8 de maio de 2024. “O cadastro permanece fechado nos 150 dias anteriores ao pleito para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, conforme art. 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), informa o órgão.

O cancelamento pode ser regularizado no atendimento online do TRE-SP. No site do órgão -- https://www.tre-sp.jus.br/ -- é possível verificar a situação eleitoral e quitar multas pendentes devido a faltas em eleições passadas. O pagamento pode ser feito via Pix ou por boleto bancário -- Guia de Recolhimento da União/GRU. Após a quitação, é necessário preencher o formulário Título Net e enviar os dados para análise. Se for necessário atendimento presencial, o eleitor pode se dirigir ao cartório eleitoral.

No caso da suspensão, o eleitor pode procurar a zona eleitoral à qual o título está vinculado para requerer a regularização. Aqueles que têm condenação necessitam levar a sentença de extinção de punibilidade ou documento que comprove o cumprimento das penas. A certidão deve informar a extinção de todas as penas impostas, sejam elas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou multas, aplicadas isolada ou cumulativamente.

Já os conscritos devem comprovar o integral cumprimento do serviço militar obrigatório. Segundo Lima, os cartórios eleitorais da cidade atendem os eleitores que necessitam de atendimento presencial de segunda a sexta, das 11h às 17h. “Quem preferir pode agendar o atendimento pela internet, no site do TRE-SP”, informa.

Os cartórios eleitorais ficam na Praça da Maçonaria, no Jardim Paulistano. (Ana Claudia Martins)