A gestão de Fábiola Alves (PSDB), prefeita de Votorantim, está envolta em mais uma polêmica. Desta vez, trata-se do suposto aumento ilegal dos salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais. O vereador Luciano Silva (Podemos) e o próprio vice-prefeito Rodrigo Kriguer (PSD) levantaram a questão, protocolando ofícios pedindo esclarecimentos ao Executivo Municipal. Kriguer também acionou o Ministério Público.

As denúncias afirmam que Fabíola teria aumentado os subsídios ao longo de 2022 sem enviar o projeto de lei para a avaliação do Legislativo. Além disso, a prefeita não teria sancionado nem promulgado a norma. No documento assinado por Kriguer, o vice-prefeito declara ter percebido dois reajustes em seus vencimentos desde o início do mandato. O primeiro aumento ocorreu em abril, elevando o salário do vice de R$ 8.572,89 para R$ 9.001,53. O segundo aumento foi em agosto, chegando a R$ 9.451,61.

No entanto, Kriguer observou, por meio do Portal da Transparência, que Fabíola teve três reajustes. O primeiro ocorreu em abril, elevando o pagamento recebido de R$ 17.978,07 para R$ 18.876,97; o segundo em maio, subindo para R$ 19.820,82; e o terceiro em agosto, chegando a R$ 20.811,86. O vice-prefeito também notou reajustes nos subsídios dos secretários municipais desde o início do mandato.

O primeiro pagamento com valor alterado ocorreu em fevereiro, quando os servidores receberam R$ 9.741,37, enquanto o subsídio fixado era de R$ 8.855,79. No mês seguinte, em março, os titulares das pastas receberam R$ 9.298,58. Nos meses de abril, maio, junho e julho, o valor depositado foi de R$ 9.763,51. Em agosto, o valor saltou para R$ 10.251,69.

Segundo o vice-prefeito, a única lei que poderia justificar esse tipo de medida, mesmo por uma interpretação extensiva, seria a lei 2899/23, que autorizou os reajustes nos vencimentos dos servidores públicos municipais em 10%. No entanto, Kriguer ressalta que, mesmo com essa interpretação, não encontrou base legal para o aumento dos subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários.

Fabíola Alves postou um pronunciamento sobre o caso em seu perfil no Instagram (@fabiola.alvesvot): “Atenção! Fake news, não aumentei meu salário. Pelo contrário, em 2023, dei aumento para os servidores e, pela primeira vez na história, não recebi nenhum percentual. Não caiam no jogo nojento da oposição”. A legenda da postagem continha outra mensagem: “Mais uma tentativa desesperada dos meus opositores que não suportam ver o sucesso da nossa gestão”. Os documentos de Kriguer e Luciano foram protocolados entre os dias 16 e 21 deste mês. A reportagem procurou pela assessoria de Fabíola Alves, mas até o fechamento desta edição nenhum posicionamento foi recebido. (Wilma Antunes)