Sorocaba está na terceira posição do ranking e a reforma do Palacete Scarpa é uma das obras atrasadas. Crédito da Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (4/12/2018)

A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) tem 74 obras públicas paradas ou atrasadas, fora do cronograma previsto em contrato. Das 27 cidades da região, 21 delas apresentam problemas. O valor dos contratos em questão superam R$ 47 milhões. As informações estão em um levantamento feito pelo Cruzeiro do Sul com base em um estudo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Os dados foram publicados no final de mês passado e apontam mais de 1600 obras paradas em todo o Estado.

Na RMS, a cidade de Boituva é a que mais apresenta obras paradas ou atrasadas. São 13 ao todo. Para se ter uma ideia, a cidade possui 17,5% do total de obras apontadas pelo TCE na região. Iperó e Mairinque aparecem juntas na segunda posição como cidades com o maior número de obras fora do cronograma. São seis para cada uma. Na sequência, aparece as cidades de Sorocaba e Tatuí, com cinco obras cada.

A lista ainda conta com Araçoiaba da Serra, Sarapuí e Itapetininga, com quatros obras cada. Com três obras paradas ou atrasadas, aparecem as cidades de Pilar do Sul, Laranjal Paulista, Piedade e São Roque. Já as cidades de Angatuba, Alambari, Votorantim, Itu, Araçariguama, Tapiraí e Salto possuem duas obras cada. Salto de Pirapora e Alumínio fecham a lista, cada uma com uma obra problemática.

Ainda sobre a região, o valor total envolvido nos contratos, já contando com seus aditivos, é superior a R$ 47 milhões. Conforme o relatório do TCE, a obra mais cara da lista está na cidade de Mairinque, cujo valor é de R$ 2.872.237,75 é a construção de uma praça com equipamentos de lazer. Já a mais barata é da cidade de Sarapuí e apresenta custo estimado de R$ 23.540,36. O valor é para a colocação de cobertura em uma área de transbordo do município.

O relatório aponta ainda que nem mesmo as obras de reforma de prefeituras escaparam dos atrasos, caso das cidades de Boituva e Tapiraí. Os dados do TCE apontam também que a maior parte dos atrasos ocorreram em 2018. Do total, 39 delas ocorrem neste período. Já em 2016, 11 delas sofreram atraso. O número é bem próximo do total de 2017, quando 10 aparecem na lista. Neste ano, sete obras entraram no mira do Tribunal de Contas. A obra mais atrasada da lista é de Laranjal Paulista e deveria ter sido entregue em dezembro de 2014.

Mobilidade urbana e lazer

A maior parte das obras atrasadas na Região Metropolitana de Sorocaba está relacionadas à mobilidade urbana. Conforme o relatório do TCE, 27 delas, ou 36,5%, são desta área. Os dados mostram também que 14 delas estão relacionadas ao lazer. Na sequência, aparece a área de saneamento, com nove obras. Por ordem decrescente, aparece a área de saúde, com sete obras paradas ou atrasadas. Educação tem cinco obras.

As obras de reformas de próprios públicos aparecem com um total de três. Mesmo número para as obras de infraestrutura. Cultura e turismo são áreas com duas obras cada. Por fim, há uma obra para a área de habitação e uma para a área de segurança pública.

Cruzeiro já tratou do tema

O Cruzeiro do Sul já produziu diversas reportagens sobre as obras paradas na RMS. Duas delas, publicadas em 2018, traziam um apanhados dessas obras em várias cidades. São Roque, por exemplo, com duas unidades de saúde, foi tema de reportagem em julho do ano passado, que também citou o caso de uma unidade de saúde parada em Araçoiaba da Serra. O texto também trouxe obras paradas nas cidades de Iperó, Itu, Votorantim e Piedade, entre outras.

Prefeituras apontam problemas com contratos e em licitações

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras, falou sobre duas de suas três obras que aparecem no levantamento. Segundo a pasta, se restabeleceu o convênio com a Caixa Econômica Federal referente ao Palacete Scarpa e à Casa do Turista em fevereiro e que agora está licitando os remanescentes de obra.

“Isso ocorreu devido às empresas contratadas terem falido, abandonando as obras”, argumenta. Duas das obras da cidade são do Estado, que não respondeu aos nossos questionamentos.

Com duas obras paradas e sem mencionar qual, a Prefeitura de Alambari, através de sua assessoria de imprensa, informou que “já foram atendidas todas as exigências e está aguardando do Ministério das Cidades a reprogramação da obra para sua retomada.”

A Secretária de Serviços Públicos de Salto de Pirapora afirmou que o trabalho está sendo realizada em parceria com a Sabesp, responsável pelo esgoto sanitário de Salto de Pirapora e responsável direta por essa obra, que foi retomada na data nesta semana. O Executivo da cidade contestou a informação do TCE sobre o atraso.

A Prefeitura de Itu afirmou que o Tribunal de Contas compreendeu como “atraso” como situações herdadas de gestões anteriores e outras em que fatores, legais e técnicos que justificaram a reprogramação do cronograma físico-financeiro. “Na relação, constam obras que já foram finalizadas durante a atual Administração”, diz.

Já a Prefeitura de Iperó, por meio da Secretaria de Obras, informou que está ciente do estado das obras e está trabalhando para que todas sejam finalizadas com as devidas medidas planejadas.

A Prefeitura de Araçariguama disse que rompeu o contrato com as empresas responsáveis pelas obras de pavimentação, por não cumpriram os prazos e oferecerem a qualidade contratada para as obras de pavimentação

A Secretaria de Obras e Urbanismo de Votorantim informou que em relação a reforma do prédio está em andamento, com 80% de obra concluída. Quanto à ciclovia, o contrato foi reprogramado junto à Caixa Econômica Federal. A Prefeitura aguarda a liberação para retomar a obra. A Prefeitura de Salto afirmou que aguarda a anuência referente à reprogramação protocolada junto ao órgão concessor.

As prefeituras de Itapetininga, Pilar do Sul, Tatuí, Laranjal Paulista, Araçoiaba da Serra, Mairinque, Sarapuí, Piedade, São Roque, Araçariguama, Tapiraí, Alumínio e a campeã das obras problemáticas, Boituva, não responderam aos nossos questionamentos. (Marcel Scinocca)