Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais . Foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

A região de Sorocaba fechou o ano de 2020 com arrecadação superior a R$ 83,3 milhões, provenientes da contribuição de 44 municípios no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo coma  Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e educação.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Ainda conforme a Artesp, desde 2000, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 1 bilhão já foi repassado às cidades lindeiras gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores. Na região, o que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi Itu, com R$ 13,5 milhões.

ISS no Estado

Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, há 20 anos, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6 bilhões. (Da Redação com informações da Artesp)

Valores repassados às 44 cidades da região de Sorocaba atendidas pelo Programa de Concessão:

Valores repassados às cidades da região de Sorocaba atendidas pelo Programa de Concessão. Crédito da foto: Divulgação