Prefeita de Sorocaba apresentou o projeto no sexto andar do Paço Municipal. Crédito da foto: Emídio Marques (27/11/2019)

A reforma administrativa que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (27) pela prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PDT), extingue quatro secretarias municipais e prevê uma economia anual de R$ 3 milhões. As mudanças na estrutura da Prefeitura de Sorocaba foram apresentadas pela chefe do Executivo, em entrevista coletiva à imprensa, no sexto andar do Paço Municipal.

Pela proposta, também há alterações em outras secretarias municipais, que passarão a receber outras denominações.

Com a reforma administrativa ficam extintas as seguintes secretarias: de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban), de Saneamento (Sesan), de Políticas sobre Drogas (Sepod), e também a de Igualdade e Assistência Social (SIAS), além da chefia do Gabinete do Poder Executivo, que possui status de secretaria.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os trabalhos da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS) serão passados para a Secretaria de Cidadania (Secid). Já as ações da pasta de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban) serão aglutinadas na Secretaria da Educação (Sedu), e as da pasta de Políticas sobre Drogas (Sepod) para a Secretaria da Saúde (SES). E a pasta de Saneamento (Sesan) deixará de existir.

A autarquia Investe Sorocaba, que foi criada com o objetivo de captação de recursos para o município, também será extinta.

Já outras secretarias municipais terão seus nomes alterados. A Secretaria de Gabinete Central passará a se chamar Secretaria de Governo (Segov). A de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais será Secretaria Jurídica. Já a Secretaria de Licitações e Contratos será Secretaria de Administração (Sead).

A de Planejamento e Projetos será apenas Secretaria de Planejamento. Da mesma forma a Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid) passará a se chamar apenas Secretaria de Cidadania. O mesmo ocorre com a Secom, que será somente Secretaria de Comunicação, não tendo mais a palavra “Eventos”.

Assim como a de Conservação, Obras e Serviços Públicos, que se chamará de Serviços Públicos e Obras.

Passam também a ter novas nomenclaturas as pastas de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, e a Secretaria de Segurança Urbana, sendo esses os novos nomes das pastas.

Já a Controladoria-Geral do Município ganhará um novo status passando a ter uma estrutura maior para ampliação do controle interno e maior transparência das ações do governo municipal.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os trabalhos da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS) serão passados para a Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid). Já as ações da pasta de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban) serão aglutinadas na Secretaria da Educação (Sedu), e as da pasta de Políticas sobre Drogas (Sepod) para a Secretaria da Saúde (SES). E a pasta de Saneamento (Sesan) deixará de existir.

Protocolo

O projeto da reforma administrativa foi protocolado no final da tarde desta quarta-feira (27) pela prefeita Jaqueline Coutinho na Câmara Municipal.

A matéria passa a tramitar com pedido de votação em regime de urgência. A própria prefeita levou o documento ao Legislativo, acompanhada pelo chefe do Gabinete do Poder Executivo, José Marcos Gomes Júnior e do secretário de Recursos Humanos, José Carlos Cuervo Júnior, além do procurador da Prefeitura, Diógenes Brotas. (Ana Cláudia Martins)

* Atualizado às 19h45