Redução do salário de agentes públicos segue indefinida em Sorocaba
A prefeita Jaqueline Coutinho propõe a diminuição temporária de seus rendimentos, assim como também dos secretários municipais. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (7/4/2020)
Na contramão de várias cidades de São Paulo, onde prefeitos e vereadores anunciaram redução em seus salários como medida de enfrentamento da pandemia de coronavírus, a situação em Sorocaba, embora prometida desde março, ainda segue em análise. A lista inclui de cidades onde a situação já foi decidida inclui, por exemplo, Santos, Jundiaí, Santo André e São Bernardo do Campo. A redução, que pode durar até três meses, já cortou até 50% dos salários de agentes públicos nesses municípios.
Nesta quarta-feira (13), a Câmara afirmou que a solicitação da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) para a redução do salário dela e de secretários municipais, bem como a possível redução dos salários dos vereadores, será encaminhada à Comissão de Justiça para verificação de sua legalidade. O documento foi enviado pela prefeita ao Legislativo na semana passada.
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Ainda conforme a Câmara, também será consultado o Ministério Público Eleitoral, acerca de eventuais implicações da aprovação da redução em ano eleitoral. “Assim que os pareceres estiverem concluídos, poderá ser elaborado o respectivo projeto de lei da redução e posteriormente colocado em votação”, informa o legislativo, sem qualquer perspectiva de prazo.
A demora na resolução do caso já foi alvo de um manifesto público assinado por entidades de Sorocaba, conforme publicou o Cruzeiro do Sul na terça-feira, dia 12. Associação Comercial de Sorocaba (Acso), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp Sorocaba), Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba (Sincomerciários) e Sociedade Médica de Sorocaba assinaram o documento. (Marcel Scinocca)