José Crespo teve o mandato de prefeito cassado em Sorocaba. Crédito da foto: Luiz Setti

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou sobre a reclamação de José Crespo (DEM). O prefeito cassado de Sorocaba tenta reaver o seu mandato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ferramenta utilizada pelo prefeito cassado para acessar o STF foi uma reclamação. A PGR recebeu esse processo por meio do ministro-relator Gilmar Mendes. O membro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou para a PGR uma análise do recurso, por exercer as funções do Ministério Público junto ao STF.

Por meio de nota, o Ministério Público Federal confirmou nesta segunda-feira (17) ainda não haver manifestação da Procuradoria-Geral da República. O processo foi encaminhado à PGR em 6 de fevereiro e “está sob análise”.

STF

O STF também foi procurado nesta segunda-feira (17) pelo Cruzeiro do Sul. “De acordo com as informações constantes da página de acompanhamento processual, a PGR ainda não se manifestou neste processo”, respondeu, por meio de nota, a assessoria do Supremo.

Os autos estavam conclusos ao relator desde 30 de janeiro. Com a decisão, caberá à PGR argumentar pela procedência ou não da reclamação de Crespo junto ao STF. Após isso, os autos retornarão ao ministro-relator, para exame do pedido liminar que pode reconduzir o democrata ao Paço Municipal.

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Cassado pela Câmara de Sorocaba em 2 de agosto, por crime de responsabilidade, Crespo ajuizou ação anulatória na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba. Após derrotas nas duas primeiras instâncias, reclamou ao STF em 27 de dezembro. (Da Redação, com informações de Marcel Scinocca)