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Colagem de adesivos eleitorais gera reclamações

12 de Setembro de 2026 às 19:42
Casos ocorreram na Vila Helena
Casos ocorreram na Vila Helena (Crédito: CORTESIA )

Com a chegada das eleições, itens e propagandas eleitorais vêm tomando diversas partes da cidade, principalmente em avenidas, espaços com alta movimentação de pessoas. Mas algumas dessas ações vêm invadindo até mesmo locais privados, gerando não só incômodo, como também revolta aos residentes. Moradores da Vila Helena, em Sorocaba, dizem que portões, portas e áreas privadas estão sendo usadas para promoção de políticos.

A reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, enviou questionamentos para a Prefeitura de Sorocaba e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, as responsabilidades foram repassadas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O órgão informou em nota sobre as restrições que precisam ser seguidas para a realização das propagandas. Entre elas, é pontuado que adesivos não podem ultrapassar o tamanho de 0,5 m² (meio metro quadrado) e que só podem ser de plástico. A ocupação da propaganda também é limitada, podendo ser colocada apenas em janelas, automóveis, caminhões, bicicletas e motocicleta.

O advogado Nikolas Diniz, especialista em direitos eleitorais pela OAB-Sorocaba, reforça que outras áreas e tamanhos são proibidos para aplicação desses adesivos, e que também devem considerar a autorização dos proprietários. Logo, é considerado incorreto a prática de colagem dos itens eleitorais em outros espaços. "É comum ver adesivos e placas em casas, portões e muros, mas essas são todas propagandas irregulares" afirma. Você pode mandar sua sugestão de tema e reclamação, com foto e vídeo, para o WhatsApp 15-997893913. (Sabrina Alves - programa de estágio)