Crédito da foto: Ciete Silvério / Governo do Estado de SP (28/10/2010)

A tentativa de acesso do vereador Marinho Marte (Progressistas) a um procedimento que foi conduzido na fase inicial pela Delegacia Seccional de Sorocaba expôs uma denúncia de suposta conspiração de assassinato que teria sido planejada em 2016 contra o promotor Orlando Bastos Filho.

Marte é citado na denúncia, mas não é possível dizer se ele é o único que estaria envolvido no suposto caso. O processo, em que Marinho pede acesso à investigação e que tornou o caso público da suposta conspiração, foi protocolado no Fórum de Sorocaba na quarta-feira (24).

Acesso a informações

Nele, o vereador cita que tem tentado acessar informações sobre a denúncia desde outubro de 2019, quando protocolou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público, informação sobre o procedimento. O texto cita que o promotor, ao Gaeco, teria detalhado em um pedido de investigação “suposta conspiração de assassinato contra si” -- Orlando Bastos --, citando, “contudo, expressamente o nome do impetrante”, ou seja, Marinho Marte. Vale frisar que não foi o promotor que fez a denúncia.

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O pedido em Sorocaba, conforme a defesa de Marinho Marte, foi negado, já que o caso era sigiloso e foi remetido para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por se tratar de membro do MP. Houve novo pedido em 30 de outubro de 2019, desta vez para a Assessoria de Segurança Institucional do Ministério Público, sendo novamente indeferido.

Crimes de Prefeitos

A investigação teria sido iniciada pelo setor de Crimes de Prefeitos. Esse setor teria desenvolvido “investigação criminal em face do requerente, a partir dos elementos enviados por esta Assessoria de Segurança Institucional”, diz resposta recebida pela defesa do vereador e que consta no processo.

O setor foi procurado pela defesa do parlamentar e, em 18 de dezembro, teria informado que o procurador de Justiça responsável informou terem sido encaminhados os autos à Polícia Civil para instauração de inquérito policial.

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Pedido reiterado

Em 4 de março de 2020 a defesa do vereador, então, reiterou o pedido para a Delegacia Seccional de Sorocaba. Em 16 de junho deste ano, a defesa teria recebido a informação de que os autos não puderam ser localizados. A situação motivou a ação no Fórum de Sorocaba.

Ainda na quarta-feira, o magistrado Alexandre Dartanhan de Mello Guerra indeferiu o pedido da defesa de Marinho Marte. “Conforme documentação apresentada (...) não ficou cabalmente demonstrado o direito líquido e certo alegado pelo impetrante para ensejar a concessão da segurança, ao menos por ora”, afirma em trecho da decisão, publicada na tarde de quinta-feira (25).

O jornal Cruzeiro do Sul apurou, entretanto, que o caso na Seccional foi arquivado, tendo em vista que o promotor não representou -- o que eventualmente poderia fazer com que um inquérito policial fosse aberto. Orlando Bastos, inclusive, foi notificado duas vezes para fazer tal procedimento, mas, ao que tudo indica, não teve interesse.

Citados

O vereador Marinho Marte afirmou à reportagem que a falta de acesso ao procedimento prejudica sua defesa. “Nossa defesa teve acesso apenas à parte desta investigação, por isso requeremos o acesso integral”, comenta. Marte também comentou sobre a citação de conspiração de assassinato. “Completamente absurda (...),” acrescenta. Por fim, o parlamentar disse que se sente “muito tranquilo” com a situação, “sempre procurando meu direito e os esclarecimentos por meio do Poder Judiciário.”

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O promotor Orlando Bastos enfatizou que nada teve a ver com a denúncia. “Não tive nada a ver com a denúncia, que foi feita por terceira pessoa, que não conheço, diretamente no Gaeco, se não me engano, sem qualquer participação minha”, diz. “Só posteriormente tomei conhecimento superficial. A Assessoria Militar do MP me providenciou apoio da Polícia Militar. Desconheço se foi instaurado algum procedimento, seu estágio ou desfecho. O vereador referido não foi o único citado na denúncia”, conclui. (Marcel Scinocca)