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Projetos de lei pretendem reduzir número de vereadores e valor dos salários na Câmara de Iperó

05 de Dezembro de 2019 às 00:01
Ana Claudia Martins [email protected]

Projeto de lei que reduz vereadores e salários é aprovado em 1ª discussão Crédito da foto: Folha de Iperó

A Câmara de Iperó quer reduzir os atuais número de vereadores e o valor do salário deles para a próxima legislatura, que será de 2021 a 2024. Os dois projetos de lei já foram apresentados aos vereadores, mas ainda precisam ser aprovados em duas votações, 1ª e 2ª discussões. A justificativa das propostas é uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por legislatura.

Se as duas propostas forem aprovadas pela Câmara de Iperó a redução no valor dos salários dos vereadores será de mais de 50% e a diminuição no número de parlamentares em quase 20%

O projeto de lei de Emenda à Lei Orgânica pretende reduzir o atual número de vereadores da Câmara de Iperó de 11 para 9, o que representa uma redução de 18,18%.

A proposta foi votada em primeira discussão na sessão ordinária de terça-feira (3) e teve unanimidade de votos a favor. Porém, o projeto será votado em segunda discussão no ano que vem, pois o Regimento Interno da Câmara exige prazo de 10 dias entre um turno e outro. E a última sessão ordinária deste ano será na próxima terça (10). Se o projeto de lei for aprovado em 2020 ele valerá a partir da próxima legislatura.

Redução nos salários

Atualmente, o valor do salário de vereador em Iperó é de R$ 3,5 mil por mês e no total a Câmara tem 9 vereadores. Com a proposta apresentada, o salário mensal de vereador será de R$ 1,5 mil, ou seja, 57,15% a menos do valor atual. Já o presidente da Câmara, cujo salário mensal é maior, atualmente é de R$ 4,1 mil por mês, na nova proposta passa a ter um acréscimo de 20% em relação ao salário dos demais vereadores, cujo valor passaria a ser de R$ 1,8 mil.

Segundo os vereadores, o projeto de lei, se aprovado, significará uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos nas próximas legislaturas. A proposta de redução salarial é de quatro vereadores, são eles: o atual presidente da Câmara, Luis Fernando Paula Leite; Edvani Zardeto; Alysson Alessandro de Barros, e Sérgio Poli Simon. “Devido à situação de crise enfrentada pelos municípios, o momento mostra-se oportuno”, diz a Câmara de Iperó.

O projeto de lei foi lido na sessão ordinária de terça-feira (3) e para ser votado precisa respeitar os prazos de tramitação previstos no Regimento Interno da Câmara e em seguida ser votado em sessão ordinária. Para ser aprovada, a proposta deverá ter votos favoráveis pela maioria simples dos vereadores.