Projeto de construção em área no Jardim Magnólias gera discussão
Atual proprietário, Daniel Marchette, comprou a área em fevereiro. Crédito da foto: Erick Pinheiro
Possíveis intervenções em uma área verde têm provocado discordância no Jardim Magnólias. Alguns moradores, são contra obras na área verde, que segundo acreditam contaria até com nascente. Já o proprietário do espaço cobra dos órgãos públicos a solução de problemas como despejo de esgoto e remoção de árvores comprometidas pela erosão e por cupins.
Conforme a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) de Sorocaba, pelo Sistema de Georreferenciamento da pasta foi possível constatar a existência de Área de Preservação Permanente (APP) no local e que tendo em vista as características da área está verificando se a análise dos pedidos caberá à própria secretaria ou se a análise será competência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Um dos moradores do bairro diz que no local chegou a correr um riacho, sendo que o terreno possui uma vala de aproximadamente 15 metros por onde passaria a água antigamente. A preocupação seria com a possibilidade de degradação ambiental visando a especulação imobiliária.
Já o proprietário da área, Daniel Suniga Marchette, aponta como ameaça à conservação do espaço o lixo e entulho que seriam jogados pela vizinhança no local. Ele afirma que comprou a área em fevereiro deste ano com o objetivo de preservar a maior quantidade possível de natureza, construir uma casa e morar no local. Marchette, que é engenheiro químico ambiental, afirma que contratou um biólogo para analisar a área. “Quero morar em uma chácara no meio da cidade”, diz.
De acordo com o engenheiro, as águas pluviais de tubulações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) provocaram a erosão do terreno, expondo raízes de árvores e tubulações de esgoto, além disso, a água que corre no local seria também de esgoto. Ele aponta ainda que há árvores comprometidas pela ação de cupins, algumas grandes e com risco de queda.
Segundo o proprietário, o espaço onde anteriormente corria um “riacho”, na verdade era uma área de infiltração decorrente de uma lagoa do Saae que existia nas proximidade. Contudo, a autarquia teria aterrado a lagoa e a água deixou de chegar até o terreno. Ainda na região, a Prefeitura de Sorocaba já realizou o encanamento de um córrego em uma praça à frente do terreno há alguns anos.
Daniel alega que, caso tivesse interesse em degradar a área, não teria ele mesmo acionado o Saae e a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema). O Saae Sorocaba afirma que o proprietário do terreno de fato solicitou à autarquia, através de processo administrativo, uma série de providências relativas aos sistemas de esgoto e drenagem. Segundo o Saae, seria feita uma vistoria técnica para verificar quais serviços competem à autarquia.
A Sema afirmou inicialmente, no dia 25 de junho, que não seria possível determinar se o terreno é uma APP sem vistoria no local, mas ontem informou que realizou a confirmação pelo próprio Sistema de Georreferenciamento da pasta. A secretaria ressaltou que para intervenções ambientais é necessário autorização da própria Sema, mas não impede de ter autorização de outras secretarias para outros tipos de intervenções, como obras por exemplo. A Sema aponta que à pasta compete autorização de corte de árvores e intervenções em APP, como a limpeza da mesma. (Priscila Fernandes)