José Humberto Urban Filho, secretário de Políticas sobre Drogas; gerente regional do Trabalho em Sorocaba, Rodolfo Pimenta Casagrande; e o prefeito José Crespo. Crédito da Foto:

A Prefeitura de Sorocaba lançou na tarde desta terça-feira (14) o Programa Oportunidade para o Futuro, cujo objetivo é a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. O projeto foi apresentado para a imprensa no gabinete do prefeito José Crespo (DEM), com a presença de secretários municipais.

O programa é uma iniciativa da Secretaria de Políticas sobre Drogas (Sepod), em parceria com o Ministério da Economia, por meio da Gerência Regional do Trabalho. Para o secretário da pasta, José Humberto Urban Filho, o “Oportunidade para o Futuro” será uma excelente oportunidade da Sepod contribuir para que jovens tenham acesso ao aprendizado e à uma experiência profissional que possibilite novos caminhos para o seu futuro”, disse.

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Por conta da Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000), empresas de médio e grande porte de Sorocaba devem contratar aprendizes em seu quadro de recursos humanos. Porém, algumas dessas empresas, possuem peculiaridades da atividade ou locais de trabalho que constituem empecilhos à contratação de jovens aprendizes. Nesses casos, os aprendizes poderão ser disponibilizados, mediante requerimento à Gerência Regional do Trabalho, para atuarem junto a órgãos públicos, como por exemplo na Prefeitura de Sorocaba, por meio do Programa Oportunidade para o Futuro.

“Iremos colaborar para que esses jovens tenham uma excelente oportunidade de inserção no mercado de trabalho, tão difícil e vulnerável nos dias de hoje, proporcionando vivência e rendimentos, que possam refletir em sua integração na sociedade”, disse o prefeito Crespo.

Na Prefeitura de Sorocaba os jovens poderão ser inseridos nas secretarias municipais, onde atuarão na área administrativa, com direito a receber salário-mínimo, além de ter todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Os aprendizes terão que cumprir seis horas diárias e todos os custos serão de responsabilidade das empresas, sem gerar gastos para os cofres públicos. A Sepod será a responsável pela gestão desses contratos, realizando uma análise do perfil de cada aprendiz, direcionando-o à secretaria que possuir maior afinidade. “Dessa forma, sob fiscalização da Gerência Regional do Trabalho, as empresas poderão cumprir com sua cota encaminhando essa mão de obra à Prefeitura”, destaca o secretário Urban Filho.

Os contratos irão beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade social de entre 14 e 24 anos por prazo determinado, não superior a dois anos. A proposta também irá proporcionar aos aprendizes formação técnico-profissional, e garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino fundamental e médio.

Além disso, a proposta está sendo colocada em prática por meio do decreto municipal nº 24.739, de 9 de abril deste ano, assinado pelo prefeito Crespo, e que regulamenta o Programa Municipal de Aprendizagem Social para Jovens e Adolescentes.

Já o gerente regional da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba, Rodolfo Pimenta Casagrande, disse que atualmente cinco jovens aprendizes já atuam na cidade em órgãos públicos por meio do programa. “A nossa projeção até o fim de 2019 termos 50 jovens dentro dessa modalidade, beneficiando os jovens em situação de vulnerabilidade social, como jovens que estão cumprindo medidas sócio-educativas na Fundação Casa, por exemplo, de famílias beneficiárias de programas sociais, em situação de Trabalho Infantil, entre outros”, aponta. (Ana Cláudia Martins)

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