Funcionária do Procon verifica preços em uma farmácia de Sorocaba. Crédito da foto: Prefeitura de Sorocaba (9/3/2020)

O Procon de Sorocaba vai fiscalizar locais que comercializam álcool em gel 70°, lenço umedecido com álcool, máscara cirúrgica e repelentes de insetos. O objetivo é identificar e punir, caso seja necessário, estabelecimentos que estejam adotando práticas consideradas abusivas contra o consumidor.

A fiscalização será feita até quinta-feira (12) em farmácias e drogarias de Sorocaba. Segundo o governo municipal, a cidade possui cerca de 300 estabelecimentos dessa natureza.

A ação é uma consequência do momento epidêmico da dengue na cidade. Recentemente, também houve a decretação de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII), pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido ao coronavírus.

Por amostragem

O trabalho de fiscalização será feito por amostragem. A ideia partiu do Procon por meio de procedimento administrativo para averiguação de situações.

Serão fiscalizados os preços atuais e anteriores dos produtos. Caso sejam encontrados abusos quanto aos valores praticados, os estabelecimentos serão autuados pelos agentes de fiscalização do órgão.

O Procon disponibilizou duas equipes, no período da manhã e da tarde, para fiscalizar as farmácias de Sorocaba. No ato fiscalizatório, serão verificados, além dos valores, data de validade, informação, dentre outras possíveis irregularidades.

Prazo

Durante as diligências fiscalizatórias, os estabelecimentos serão notificados. Eles terão prazo de 15 dias, sob pena de desobediência, para apresentar documentos relativos à compra e venda dos itens fiscalizados.

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Caso não apresentem os documentos, ou não respondam as notificações dentro do prazo estipulado, os estabelecimentos poderão ser multados (Art. 55, º 4 do CDC) em um valor proporcional ao da receita bruta mensal da empresa. A ação fiscalizatória também conta com a ajuda dos munícipes, caso os consumidores identifiquem um possível preço abusivo de determinado produto, podem registrar uma denúncia ao Procon. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)