Agentes constataram irregularidades nas informações sobre preços do etanol comum e aditivado. Crédito da Foto: Divulgação

Agentes do Procon Sorocaba fiscalizaram um posto de combustíveis na avenida Dom Aguirre, na última sexta-feira (26), em Sorocaba, e constataram irregularidades na ostensividade das informações sobre os preços do etanol comum e aditivado.

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O fato poderia induzir o consumidor a erro. Foi constatada também a presença de produtos sem prazo de validade e a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O posto foi autuado e o valor da multa será definido de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor – após processo administrativo onde o comerciante terá amplo direito de defesa.

A multa é estabelecida em Unidade Fiscal de Referência (Ufirs), conforme artigo 57 do CDC, e pode variar R$ 1 mil a R$ 9 milhões.

Procon dá dicas

O Procon Sorocaba orienta os consumidores a ficarem atentos com produtos oferecidos a valores inferiores à média utilizada por outros estabelecimentos e também às formas de pagamento.

Embora não haja tabelamento de preços, por conta da liberdade econômica, é importante prestar atenção a grandes variações em relação ao que o mercado pratica.

O órgão destaca também que o consumidor, ao abastecer seu veículo, deve pedir o cupom fiscal para materializar a compra e o respectivo pagamento, além de comparar o valor da bomba com o constante do cupom.

As reclamações ou denúncias dos consumidores podem ser registradas via o aplicativo do próprio Procon, pelo http://procon.sorocaba.sp.gov.br/, ou pessoalmente, nas Casas do Cidadão das avenidas Ipanema, 3.439 e rua Coronel Nogueira Padilha, 1.460; na Casa do Cidadão do Paço Municipal, avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, apenas às segundas-feiras; ou na sede do Procon, na avenida Antonio Carlos Comitre, 331, Campolim, das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. (Da Redação, com informações da Secom Sorocaba)