Operação Páscoa fiscalizou diversos estabelecidos da cidade. Crédito da foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação

O Procon autuou 24 estabelecimentos por infringir a legislação voltada ao consumidor, durante fiscalização da Operação Páscoa, realizada entre os dias 9 a 15 de abril. Segundo o superintendente do órgão, Laerte Molleta, os fiscais estiveram em 49 locais comerciais.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os fiscais verificaram a afixação de preços nos produtos, os prazos de validade, as formas de pagamento e a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação foi feita conforme exigências legais, evitando, assim, possíveis abusos.

Nos estabelecimentos autuados foram encontradas irregularidades como falta de prazo de validade, prazo de validade vencido, falta das informações da rotulagem, composição ou origem, e, não manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento.

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O superintendente salienta que “a fiscalização continua nas ruas, fiscalizando e orientando o comércio, mas, independente disso, o consumidor também poderá fazer denúncias pelo aplicativo Procon Sorocaba; pessoalmente junto a uma das unidades do Procon Sorocaba, pela internet junto a Central de Atendimento no site da Prefeitura de Sorocaba, ou ainda, através do telefone 151”.

O Procon Sorocaba atende em sua sede administrativa, na avenida Antonio Carlos Comitre, 331, ao lado do prédio da Justiça Federal. A entidade também funciona junto às unidades da Casa do Cidadão Ipanema e Nogueira Padilha, ao Paço Municipal e no bairro Ipiranga. (Da Redação, com informações da Secom)